A proposta da Iniciativa Liberal (IL) para reduzir o IVA da alimentação infantil de 23% para os 6% foi, afinal, chumbada no Parlamento. Inicialmente foi noticiada a aprovação desta proposta. Posteriormente, constatou-se que a medida tinha sido rejeitada, tendo tido os votos contra do PS. Bloco de Esquerda, PSD e PAN abstiveram-se. A favor votaram a IL, o Chega, o CDS e o PCP.
O erro foi dos serviços do Parlamento que deram a proposta como aprovada na semana passada, aquando da votação do OE2020 na especialidade.
A Iniciativa Liberal apresentou duas propostas, no âmbito da intervenção específica na proposta de Orçamento do Estado" que visavam "alargar as condições para melhorar os rendimentos e a capacidade aquisitiva por parte de pais e mães, enquanto propostas de apoio às famílias e promoção da natalidade."
A proposta de redução do IVA da alimentação infantil propunha "passar a incluir na tabela I (de bens e serviços sujeitos a taxa reduzida) os produtos não abrangidos, como as fórmulas para lactentes e de transição, assim como alimentos para bebés."
Esta, "para além de uma maior inclusão de todos os produtos alimentares destinados a crianças", explica o Iniciativa Liberal, visava ainda "eliminar a injustiça de produtos com base em fruta e sem adições terem uma taxa mais elevada que a própria fruta", sublinhava o partido.
