Meteorologia

  • 03 ABRIL 2020
Tempo
17º
MIN 7º MÁX 20º

Edição

Parlamento aprova proposta para reduzir o IVA na alimentação infantil

Foi lançada pelo Iniciativa Liberal. Aprovada com votos a favor do IL, do Chega, do CDS, do PS e do PCP.

Parlamento aprova proposta para reduzir o IVA na alimentação infantil

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, a proposta para reduzir o IVA na alimentação infantil. Esta, lançada pelo Iniciativa Liberal, teve ainda os votos a favor do Chega, do CDS, do PS e do PCPPSD, BE e PAN abstiveram-se. 

De acordo com uma nota a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a "Iniciativa Liberal apresentou duas propostas, no âmbito da intervenção específica na proposta de Orçamento do Estado" que visam "alargar as condições para melhorar os rendimentos e a capacidade aquisitiva por parte de pais e mães, enquanto propostas de apoio às famílias e promoção da natalidade."

A proposta de redução do IVA da alimentação infantil propõe "passar a incluir na tabela I (de bens e serviços sujeitos a taxa reduzida) os produtos não abrangidos, como as fórmulas para lactentes e de transição, assim como alimentos para bebés."

Esta, "para além de uma maior inclusão de todos os produtos alimentares destinados a crianças", explica o Iniciativa Liberal, visa ainda "eliminar a injustiça de produtos com base em fruta e sem adições terem uma taxa mais elevada que a própria fruta."

Recorde-se que a Assembleia da República votou e aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue pelo Governo em meados de dezembro.

Apenas o PS votou favoravelmente o documento. PCP, Bloco, PEV, PAN e a deputada Joacine abstiveram-se, enquanto PSDCDS, Iniciativa Liberal (IL) e Chega votaram contra.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório