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Verdes apresentam 60 propostas após "dar oportunidade" ao PS

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) anunciou hoje que apresentou cerca de 60 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), depois de se ter abstido na generalidade para "dar uma oportunidade ao PS".

Verdes apresentam 60 propostas após "dar oportunidade" ao PS
Notícias ao Minuto

20:17 - 27/01/20 por Lusa

Política OE2020

"Como 'Os Verdes' afirmaram durante a discussão na generalidade, a abstenção do PEV teve como objetivo dar uma oportunidade ao PS para refletir e perceber as reais necessidades do país, é o que iremos aferir durante toda a discussão na especialidade deste Orçamento do Estado", refere o partido em comunicado.

O PEV define como principal objetivo das suas seis dezenas de propostas "transportar justiça social e equilíbrio ambiental" para o OE2020, apesar de considerarem que o documento "está longe de responder aos problemas mais graves com que o país se confronta, longe de responder às expectativas legítimas dos portugueses e longe de responder ao desafio climático".

Na área da justiça social, "Os Verdes" destacam propostas de compensação para os desempregados de longa duração na aquisição do passe social, o alargamento deste instrumento a todo o país, os apoios à deslocação e à deslocalização de docentes ou a redução do IVA cobrado para entrada em exposições.

No combate às alterações climáticas e reforço na conservação da natureza, o partido propõe o reforço de meios humanos, um programa de eficiência energética na administração pública, a elaboração de um Plano Ferroviário Nacional ou a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica, de âmbito nacional, sobre os depósitos minerais de lítio.

Estímulos para as micro e pequenas e médias empresas no interior, apoios à agricultura familiar ou medidas de reforço dos serviços públicos - como o aumento do número de psicólogos escolares ou prisionais, entre outros - são outras das medidas propostas pelo PEV.

Na área da promoção do bem-estar animal, "Os Verdes" defendem um reforço da verba orçamental para os centros de recolha oficial de animais ou a dedução no IRS do valor do IVA dos medicamentos veterinários.

Em 20 de janeiro, o partido disse contar com "alguma abertura" do Governo, liderado pelo socialista António Costa, para um reforço de mais de 400 contratações na conservação da natureza e florestas.

A mesma "abertura" da parte do executivo foi manifestada quanto à proposta para que os desempregados tenham direito a passe social gratuito e ainda no apoio à deslocação e deslocalização de professores.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.

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