Meteorologia

  • 01 ABRIL 2020
Tempo
MIN 6º MÁX 14º

Edição

PSD apresenta cerca de 60 propostas de alteração

O grupo parlamentar do PSD apresentou hoje cerca de 60 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que diz terem um "impacto neutral" nas contas públicas.

PSD apresenta cerca de 60 propostas de alteração
Notícias ao Minuto

16:50 - 27/01/20 por Lusa

Política OE2020

Além da redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico de 23 para 6% a partir de 01 de julho, os sociais-democratas propõem, por exemplo, que nenhum militar possa ganhar menos que o Salário Mínimo Nacional, que o IVA das touradas se mantenha idêntico ao dos restantes espetáculos culturais (6%) e fixam um limite às cativações em 75% do valor cativado em 2019.

Manter a "estabilidade fiscal" nos contratos já estabelecidos de alojamento local, garantir a gratuitidade dos manuais escolares em função dos rendimentos dos alunos (alargando-a ao setor privado) e aumentar a contratualização de serviços na saúde com o setor social e privado (no caso dos médicos de família e das consultas e exames na especialidade) são outras das propostas dos sociais-democratas hoje apresentadas em conferência de imprensa pelos deputados Duarte Pacheco, Afonso Oliveira e Álvaro Almeida.

Questionado sobre o impacto global das medidas, o coordenador do programa do PSD para a área das Finanças Públicas, Álvaro Almeida, assegurou ser "neutral".

"O impacto global das propostas é neutral, ou seja, não afeta o saldo", afirmou.

O vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira corroborou a ideia de que o partido mantém um sentido de "grande responsabilidade" ao longo da discussão orçamental.

"A ideia nunca é criar perturbação em termos de contas públicas, a ideia é acrescentar algum valor e melhorar a vida dos portugueses", defendeu, considerando que a proposta inicial do Governo "não tem estratégia, rumo ou visão".

Afonso Oliveira repetiu a ideia de que o Orçamento do Estado para 2020 corresponde a uma "fraude política", que apresenta a carga fiscal "mais alta da história" de Portugal, "mantém o investimento público em mínimos" e não apresenta "uma estratégia de crescimento sustentável".

"Estamos, como sempre dissemos perante um mau orçamento (...) Este não é, pois, o nosso orçamento, é o orçamento do PS e dos partidos das esquerdas que o vão viabilizar", afirmou.

Entre as propostas do PSD não se inclui qualquer atualização dos escalões do IRS á taxa da inflação, como propõem, por exemplo, BE e PCP.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório