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PCP quer apoio público para as artes com mínimo de 30 milhões

O Partido Comunista Português (PCP) apresentou hoje um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), entre as quais um apoio público às artes com um mínimo de 30 milhões de euros.

PCP quer apoio público para as artes com mínimo de 30 milhões
Notícias ao Minuto

22:38 - 22/01/20 por Lusa

Política OE2020

O grupo parlamentar do PCP pretende que o Governo se comprometa a garantir "medidas para um apoio extraordinário às artes", através de um reforço da verba prevista para o financiamento a todas as estruturas de criação elegíveis, bem como a criação de um mecanismo com a dotação orçamental para apoiar as estruturas não elegíveis que estão em risco de cessar a sua atividade.

Os comunistas querem também ver incluído no OE2020 o acesso de todos à experiência da criação e da fruição cultural e artística, com especial enfoque na componente de acesso às formas, meios e instrumentos de criação, a democratização cultural, a afirmação da soberania e da identidade nacional, de respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.

O grupo parlamentar do PCP defende que o montante global para o apoio público às artes "deve atingir um patamar mínimo de 30 milhões de euros", reforçando a verba destinada à Direção-Geral das Artes, "tendo em vista a urgente necessidade de inversão da política de desinvestimento no apoio às artes de caráter profissional".

Os comunistas pretendem igualmente ver incluída no OE2020 "a duplicação do número de bolsas a conceder ao abrigo do programa de apoio à criação literária com o reforço da verba correspondente, o reforço das verbas associadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas e aos Planos Nacionais das Artes, do Cinema e da Leitura".

Para o PCP, o Governo, liderado pelo socialista António Costa, deve ainda garantir a transferência de verbas para o financiamento do Instituto do Cinema e Audiovisual e da Cinemateca, para "assegurar todos os custos com a sua estrutura".

Os parlamentares comunistas propõem ainda o alargamento da gratuidade de entrada em todos os museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da administração central, aos domingos e feriados para todos os cidadãos residentes em território nacional.

O PCP pede também um reforço da verba atribuída ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus e a reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, além da respetiva dotação orçamental.

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