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BE questiona Governo sobre "atuação desproporcional" da PSP em agressão

O BE questionou hoje o Governo sobre a atuação policial sobre uma mulher na Amadora, considerando que as "lesões apresentadas pela cidadã agredida indiciam uma atuação desproporcional e injustificada por parte dos agentes policiais".

BE questiona Governo sobre "atuação desproporcional" da PSP em agressão
Notícias ao Minuto

17:53 - 21/01/20 por Lusa

Política Agressão

Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso, e que foi hoje entregue no parlamento e dirigida ao Ministério da Administração Interna, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias refere que, no domingo, "uma cidadã foi vítima de agressão por parte de agentes da PSP da esquadra do Casal de São Brás, na Amadora, no interior de uma viatura policial", o que "resultou em lesões graves, ficando a cidadã com o rosto desfigurado".

"De acordo com o seu testemunho, terá sido espancada e objeto de insultos racistas quando, já algemada, seguia na viatura policial", refere a mesma pergunta.

Na perspetiva do BE, "a intervenção policial deve, de acordo com a lei, limitar-se ao estritamente necessário para controlar a ocorrência" e "as lesões apresentadas pela cidadã agredida indiciam uma atuação desproporcional e injustificada por parte dos agentes policiais".

Segundo informação adiantada à agência Lusa por fonte do partido, Beatriz Gomes Dias e a vereadora do BE na Câmara da Amadora, Deolinda Martin, deslocaram-se hoje ao tribunal para se inteirar da situação e falar com a cidadã agredida.

O BE questiona assim o Governo sobre que "medidas concretas têm sido tomadas para formar adequadamente as forças policiais, nomeadamente no que diz respeito ao uso da força" e se já deu conhecimento ao "IGAI [Inspeção-Geral da Administração Interna] destes factos para apuramento de responsabilidades".

Segundo a mesma pergunta, os acontecimentos terão tido origem "na recusa do condutor do autocarro em que a filha desta cidadã, de oito anos, pudesse seguir viagem sem apresentar o seu passe gratuito".

"Terá sido o condutor a suscitar a intervenção policial. A cidadã foi detida junto ao autocarro da companhia Vimeca onde seguia", referem os bloquistas.

O BE vê assim "com preocupação os casos de violência policial, um problema diagnosticado por diversas entidades e referido em relatórios recentes da Amnistia Internacional ou da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância".

A Polícia de Segurança Pública (PSP) abriu hoje um processo de averiguações sobre a atuação policial contra uma mulher que foi detida no domingo na Amadora, ocorrência que envolveu "agressões" e que resultou numa queixa contra o polícia de serviço.

No âmbito desta ocorrência, a organização SOS Racismo recebeu hoje "uma denúncia de violência policial contra a cidadã portuguesa negra", indicando que a mulher ficou "em estado grave" em resultado das agressões que sofreu na paragem de autocarro e dentro da viatura da PSP em direção à esquadra de Casal de São Brás, na Amadora, no distrito de Lisboa.

Sobre as circunstâncias da ocorrência, a Direção Nacional da PSP informou que o polícia acusado de agredir a mulher detida "foi abordado pelo motorista de autocarro de transporte público que solicitou auxílio em face da recusa de uma cidadã em proceder ao pagamento da utilização do transporte da sua filha, e também pelo facto de o ter ameaçado e injuriado".

Ao contrário da denúncia contra o polícia, a PSP afirmou que a mulher reagiu de forma "agressiva" perante a iniciativa do polícia em tentar dialogar, "tendo por diversas vezes empurrado o polícia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção".

A partir do momento da detenção da mulher, alguns outros cidadãos que se encontravam no interior do transporte público tentaram impedir a ação policial, nomeadamente "pontapeando e empurrando o polícia", disse a Direção Nacional da PSP, em comunicado, acrescentando que o polícia se encontrava sozinho.

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