BRASIL
Numa pergunta destinada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Maria Manuel Rola e Nelson Peralta referem que o BE recebeu "algumas denúncias de movimentações de máquinas pesadas" na antiga pedreira, que está desativada há mais de 45 anos.
"Uma delegação do BE dirigiu-se ao local e confirmou a presença de uma empreitada a cargo da empresa Socitop - que trabalha no ramo das betuminosas - e a presença de várias máquinas pesadas", acrescentam.
Segundo os deputados, este local "encontra-se em pleno circuito pré-histórico protegido Fiais/Azenha, que apresenta um autêntico parque megalítico composto por vários exemplares de antas e dolmens", entre os quais o Dólmen da Orca.
"A localização da alegada pedreira encontra-se muito próxima da Orca do Outeiro do Rato", acrescentam.
O BE explica que "este espaço pré-histórico natural e protegido está integrado na Rede Natura 2000" e que "o sítio em questão é protegido pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), já que o consideram importante para a conservação da salamandra-lusitânica, espécie vulnerável e endémica da Península Ibérica".
Há também "uma grande mancha de pinheiro bravo, protegida também pelo ICNF" e "outra espécie protegida e endémica, o narciso do Mondego".
"O Sítio de Interesse Comunitário Carregal do Sal, incluído na Rede Natura 2000, foi criado e delimitado fundamentalmente devido à presença desta planta", sublinha.
Neste âmbito, o grupo parlamentar do BE quer saber se o Ministério do Ambiente e Ação Climática tem conhecimento desta situação e se "existe algum pedido de prospeção e pesquisa ou exploração para a zona coincidente com esta antiga pedreira.
"Existem os pareceres das diferentes entidades? Podem ser disponibilizados? Existem licenciamentos para esta empreitada?", questiona.
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