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OE2020: Bloco de Esquerda apresenta proposta para taxar celuloses

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje na Assembleia da República um aditamento à proposta de lei do Orçamento do Estado para cobrar uma taxa às empresas de celulose, para a conservação da floresta.

OE2020: Bloco de Esquerda apresenta proposta para taxar celuloses
Notícias ao Minuto

15:47 - 15/01/20 por Lusa

Política OE2020

criada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos Florestais", diz o Bloco de Esquerda (BE) na sua proposta.

A proposta foi apresentada um dia depois de o ministro do Ambiente e Ação Climática, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, ter admitido que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida no Orçamento.

Respondendo a uma pergunta do deputado do Bloco Nelson Peralta, João Pedro Matos Fernandes disse também que se for apresentada uma proposta a "alteração legislativa será cumprida".

Hoje mesmo o partido apresentou a proposta de aditamento ao Orçamento, estabelecendo uma taxa de base anual que incide sobre o volume de negócios a entidades que exerçam, a título principal, "atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais".

São deduzidos da taxa os investimentos em recursos florestais e as contribuições ou despesas para a promoção da proteção, conservação e renovação dos recursos florestais.

A proposta do Bloco "define que o produto da coleta é afeto ao Fundo Florestal Permanente e consignado ao apoio ao desenvolvimento de espécies florestais de crescimento lento".

O Bloco explica que a proposta constava do Orçamento do Estado para 2019, na forma de uma autorização legislativa, mas que o Governo decidiu não fazer uso da mesma para criar a contribuição especial no ano passado, e também não a incluiu no atual Orçamento.

"Perante a ameaça colocada pela emergência climática, a vulnerabilidade do território a fogos rurais, é essencial que a floresta seja resiliente a esses riscos e possa contribuir para os mitigar, nomeadamente através do desenvolvimento de espécies de crescimento lento. Acresce a necessidade de recuperar áreas florestais ardidas. Assim, atividades que usam a floresta de forma intensiva devem ser chamadas a este esforço societal como previsto no anterior Orçamento do Estado", diz o Bloco.

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