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Costa: "Com este OE não há retrocessos, não ficamos a marcar passo"

O primeiro-ministro, António Costa, abre esta quinta-feira o debate na generalidade da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020.

Costa: "Com este OE não há retrocessos, não ficamos a marcar passo"

O primeiro-ministro, António Costa, abriu, esta quinta-feira, o debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), referindo, por várias ocasiões, que este é um "bom orçamento" - "o melhor dos cinco" que já apresentou - e que não traz "retrocessos". Costa aproveitou para 'piscar o olho' e apelar a um entendimento e a "críticas construtivas" por parte dos restantes partidos. 

"Um Orçamento de continuidade da mudança que iniciámos em 2016, assegurando mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas. Um Orçamento de progresso na resposta aos quatro grandes desafios estratégicos da nova legislatura: alterações climáticas, demografia, transição digital, desigualdades", começou por dizer.

O discurso de Costa surge numa altura em que a aprovação do documento na generalidade já está praticamente garantida. Ainda assim, o primeiro-ministro sublinhou as várias medidas que vão fazer melhorar a vida dos portugueses este ano. 

Sobre o excedente orçamental, Costa clarificou que a opção resulta do programa do Governo para prevenir crises económicas e não de uma imposição europeia.

"Este Orçamento prevê, pela primeira vez na democracia, um excedente orçamental. Este é o resultado da trajetória de consolidação prosseguida na anterior legislatura e é também condição essencial para prosseguirmos a nossa estratégia de prosperidade partilhada", apontou Costa.

Depois do debate desta quinta-feira, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, será responsável por abrir a sessão de sexta-feira, dia em que será votada - e, à partida, aprovada - a proposta do Governo do OE2020. 

De acordo com o Governo, a proposta de Orçamento que apresenta ao Parlamento reforça os investimentos do Estado sobretudo no Serviço Nacional de Saúde e em áreas como a mobilidade e a habitação.

Acompanhe aqui as declarações de António Costa: 

  • Terminou o discurso de António Costa, que durou sensivelmente meia hora. 
  • Este é o "orçamento mais avançado de todos", sublinha o primeiro-ministro. "É um bom orçamento, porque é um bom ponto de partida para uma legislatura", sublinhou. 
  • "Este OE não tem nenhum retrocesso, continuamos a avançar", reafirma o primeiro-ministro. 
  • "A ausência de uma maioria absoluta impõe aos partidos a responsabilidade de contribuir com críticas construtivas", sublinhou. Recebe palmas apenas da bancada do PS. 
  • "OE é herdeiro e continuador dos últimos quatro orçamentos", disse o primeiro-ministro, entrando agora numa parte mais política do seu discurso. "É chegado o momento do Parlamento se pronunciar", referiu. 
  • "Este é um orçamento ao lado de quem mais necessita, aumentando salários, pensões e prestações sociais, nomeadamente, prosseguindo a estratégia de aumento do abono de família", disse. 
  • Costa dirige-se agora aos mais jovens e fala sobre a redução de IRS para os que entram agora no mercado de trabalho, uma medida que consta no OE2020. 
  • O tema da saúde tem sido um assunto fulcral no OE2020. Costa revela que o orçamento da saúde este ano ascende aos "11 mil milhões de euros". 
  • "Um orçamento nunca deve ser um dim em si próprio. Há mais vida além do OE", referiu, abrindo portas às negociações.
  • "É neste momento que devemos olhar com mais confiança para o nosso futuro. é neste momento que devemos tomar as políticas públicas adequadas para acautelar o futuro. Não se tratam de posições da UE, trata-se do dever de preparar o futuro" para impedir que os portugueses tenham de lidar com uma nova "crise financeira". 
  • António Costa destaca agora a necessidade de manter a trajetória de "redução da dívida pública, que ainda é elevada". Costa aponta a meta para a dívida pública de "perto dos 100%" do produto interno bruto (PIB). 
  • "Este OE responde a necessidades múltiplas", apontou, respondendo às críticas que têm sido levantadas por causa do excedente orçamental. 
  • "Mais investimento, melhor rendimento, maior justiça fiscal", refere Costa, referindo-se à política deste OE2020. 
  • "Em 2020 vamos cumprir o processo de descongelamento das carreiras iniciado em 2018 (...) retomamos a normalidade dos aumentos salariais da Função Pública. É um esforço orçamental muito significativo", sublinha. 
  • "É por isso imperativo prosseguir a melhoria dos rendimentos (...) o caminho trilhado desde 2016 teve um impacto significativo na melhoria da vida dos portugueses", disse Costa, referindo-se e justificando com a redução dos números da pobreza e exclusão social". 
  • António Costa diz ainda que o OE2020 promove "mais investimento, qualidade dos serviços públicos, a melhoria dos rendimentos e maior justiça social".

  • "Com este Orçamento não há retrocessos, não ficamos a marcar passo, nem a mudar o rumo", disse o primeiro-ministro. "Promover o investimento público e privado é fundamental para refroçar o crescimento". 
  • Costa começa por desejar "bom ano" aos presentes. "Este é um Orçamento de continuidade e de progresso (...) assegurando melhor emprego, maior igualdade", apontou.

OE2020 já garantiu aprovação na generalidade

Na quarta-feira, o PCP, primeiro, e o PAN, depois, anunciaram a sua abstenção na votação do OE2020 na generalidade, e esta quinta-feira o Bloco de Esquerda anunciou que também se irá abster, bem como o Partido Ecologista Os Verdes - o que já assegura a aprovação da proposta do Governo.

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