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PCP tem razões para "uma certa rejeição" da delação premiada

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que a delação premiada "é uma questão muito sensível" e que o seu partido tem razões para "uma certa rejeição" desse mecanismo.

PCP tem razões para "uma certa rejeição" da delação premiada

Jerónimo de Sousa foi questionado sobre este tema no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em que também participaram o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e os dirigentes comunistas Vasco Cardoso e Fernanda Mateus.

"Creio que o meu camarada João Oliveira poderá dizer qual é o ponto da situação. Enfim, é uma questão muito sensível. E ao longo da nossa história este partido tem razões para ter uma certa rejeição em relação a esse estatuto", respondeu.

O secretário-geral do PCP referiu que esta "é uma questão jurídica, com componente política, obviamente, que será tratada pelo grupo parlamentar".

"Não há bons delatores e maus delatores, creio que o que devemos tratar é com a sensibilidade que a questão coloca na vida das pessoas, obviamente", acrescentou.

Numa entrevista publicada hoje no jornal Público, o primeiro-ministro, António Costa, declarou apoio ao aperfeiçoamento do mecanismo de colaboração premiada na aplicação de penas.

"A colaboração premiada já existe, detetou-se que uma das razões pela qual é pouco utilizada é que o prazo dado para arrependimento é de um mês. Se uma pessoa se arrepender dois meses, já não pode negociar. Faz sentido alargar este prazo, de forma a que possa haver maior colaboração", considerou.

António Costa defendeu "que se possa avançar em mecanismos mais negociais de aplicação de penas", argumentando que isso é fundamental para a credibilização da justiça".

Quanto às críticas possibilidade da consagração legal de um mecanismo como o que está instituído no Brasil, designado por delação premiada, o primeiro-ministro relativizou essas considerações.

Costa argumentou que "no partido da liberdade só por acaso é que não há críticas relativamente a alguma medida" e que "houve talvez mais atenção aos títulos dos jornais do que propriamente à análise da medida que é proposta", numa referência implícita ao uso da palavra delação.

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