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Orçamento do Estado 2020 aprovado em Conselho de Ministros

A reunião, que durou cerca de 8 horas, decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Orçamento do Estado 2020 aprovado em Conselho de Ministros

O Governo aprovou, este sábado, a proposta de Orçamento do Estado de 2020, no Conselho de Ministros extraordinário. António Costa e Mário Centeno vão entregar o documento no Parlamento, na próxima segunda-feira. 

A aprovação do Orçamento do Estado foi avançada pelo primeiro-ministro na rede social Twitter. De acordo com António Costa, foi dada "continuidade à política orçamental" iniciada em 2016, relativa à "melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos". E estas vertentes vêm acompanhadas de "contas certas", garantiu o líder do Executivo. 

Afiançou o chefe de Governo que o Orçamento do Estado "é coerente em quatro desafios estratégicos", nomeadamente no combate "às alterações climáticas", no confronto da "dinâmica demográfica", na liderança "da transição digital" e na redução das desigualdades. 

Este será o primeiro orçamento do segundo Governo do PS, chefiado por António Costa, que, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, não assinou acordos parlamentares com os partidos de Esquerda.

Na passada terça-feira, o ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do documento aos partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 1%.

Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, aprovado também em Conselho de Ministros. Na resolução apresentada está prevista a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.

A habitação, os transportes públicos e das forças de segurança serão outras áreas privilegiadas no OE2020 do próximo ano, segundo o Governo.

Após a entrega da proposta de OE2020, seguem-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até fevereiro de 2020, altura agendada para a sua votação final global, em 6 de fevereiro.

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