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"Promiscuidade", acusou Catarina. Rui Rio falou em "tabus ideológicos"

Catarina Martins manteve uma postura incisiva durante o debate com Rui Rio, menos aguerrido, tendo até dispersado para a suposta manipulação das sondagens que dão maioria absoluta ao PS.

"Promiscuidade", acusou Catarina. Rui Rio falou em "tabus ideológicos"

Não se chegou a ver verdadeira crispação no debate ocorrido esta noite de domingo, que opôs Catarina Martins e Rui Rio, mas a coordenadora do Bloco de Esquerda não deixou de fazer uso do ataque diplomático, de forma incisiva, a que o líder do PSD foi respondendo sem agravo.

Catarina Martins impôs o tom do debate desde o primeiro minuto, acusando o social-democrata de estar mais focado na aversão ao Bloco de Esquerda do que na corrida eleitoral, isco que Rui Rio não mordeu, menorizando o assunto com ironia. "Se preferisse perder eleições teria de ser internado", atirou.

A cabeça-de-lista do Bloco pelo círculo do Porto deu continuidade a um rolo compressor ao historial da governação PSD/CDS que incluiu as privatizações - "PSD e CDS não privatizaram porque tinha que ser, privatizaram porque queriam" - os fundos de resolução aplicados à banca ou a promiscuidade entre poder político e elites financeiras - "o programa do PSD é sobre essa matéria emblemático".

O líder do PSD, que esta semana foi confrontado com novas sondagens a apontar para maioria absoluta do PS, começou por falar em "manipulação" destas auscultações, negando qualquer hipótese deste cenário - "PS não vai ter maioria absoluta nenhuma". Rio desviou-se, depois, das colagem à troika feita pela oponente falando em "simplesmente, perda de ativos" no âmbito de um programa "que o PS negociou".

A questão das Parcerias Público Privadas (PPP) na Saúde foi um ponto nevrálgico da discussão entre a bloquista e o social-democrata. Catarina Martins acusou a Direita de uma cultura de promiscuidade entre o poder político e as elites financeiras, enumerando as privatizações e as PPP's como exemplos paradigmáticos e até totalizando número de ex-ministros e ex-secretários de estado do PSD (e PS) que migraram entre grupos financeiros e aparelhos de governo.

Rui Rio, por seu turno, fala numa "imposição do estado caótico financeiro" em que o país se encontra e não desmente a possibilidade de promiscuidade, mas apenas "se o contrato for mal feito". Paralelamente, acusa o SNS de não respeitar a Constituição com base no número de apólices de seguro em Portugal - "Não tem acesso, têm de fazer um seguro".

Recorde aqui algumas das principais declarações:

Onde é mais útil o voto, para evitar maioria absoluta no PS?

Catarina Martins

“Registei que Rui Rio tem vindo a afirmar que um dos objetivos do PSD é afastar BE de qualquer possibilidade de influenciar a governação. (…) Se BE vencer até a espigas de trigo vão começar a crescer para debaixo do chão”

“As pessoas sabem as diferenças que têm PSD e BE e são muito grandes”

Rui Rio

“Eu se preferisse perder eleições teria de ser internado ou aqui no Júlio de Matos, em Lisboa, ou lá no Magalhães Lemos, no Porto. Num dos dois sítios tinha de ser internado. Então alguém vai a eleições para perder?”

“As sondagens que têm sido dadas, que têm sido mais ou menos manipuladas, aviso já que não vai ser nada disso”.

[Sondagens] são feitas para “orientar num determinado sentido. Tentar desmoralizar um setor, neste caso o PSD e em grande parte do CDS, e moralizar o PS. Mas vai sair o tiro pela culatra”

“Aquilo que a doutora Catarina Martins diz é verdade. O nosso papel é retirar o PCP e o BE da esfera do poder, como é lógico, assim como é o papel do BE e do PCP tentar tirar o PSD e o CDS da esfera do poder. Aqui estamos quites”.

Mas entre a maioria absoluta PS e afastar BE e PCP do poder, o que prefere?

Rui Rio

"Mas a que propósito é que vem a maioria absoluta do PS? O PS não vai ter maioria absoluta nenhuma."

“Nós temos modelos de sociedade completamente diferentes. O BE propõe a nacionalização outra vez das privatizações que foram feitas pelo Governo do PSD, mas no tempo da troika. (…) Independentemente de podermos estar mais ou menos de acordo, aquilo que aconteceu ali foi muito simplesmente a perda de ativos.”

“O que é que aconteceu com este país? Este país teve uma governação do PS que atirou isto para bancarrota, entrou aqui uma troika que o PS chamou, com um programa que o PS negociou, só que depois foi corrido do poder por indecente e má figura e teve que ser o PSD e o CDS a implementarem o programa da troika.”

Catarina Martins

“Talvez o PSD não devesse estar sempre a invocar José Sócrates porque o primeiro-ministro que disse que queria empobrecer Portugal com um programa político foi Passos Coelho, do PSD. Com uma maioria absoluta, PSD e CDS decidiram empobrecer o país, cortaram os salários em cerca de 8%, na função pública os cortes foram de 15%, cortaram as pensões, tiveram o planos de empobrecer o país.”

"Não é verdade que tenham privatizado as empresas para terem mais recursos porque as empresas que privatizaram foram empresas lucrativas."

“O Governo PSD/CDS privatizou por tuta e meia empresas lucrativas, estratégicas, importantes para o Estado e perderam, diz o Tribunal de Contas, 3,8 mil milhões de euros. PSD e CDS não privatizaram porque tinha que ser, privatizaram porque queriam.”

Rui Rio

"Obviamente que aquilo que está no program do BE não digo que é uma coisa do tipo PREC de 1975, mas é uma coisa parecida. Volto a dizer aquilo que e inegável, seria uma opção ideológica e uma opção política se não fosse uma imposição do estado caótico financeiro em que o pais está. Não estou sempre a referir o engenheiro José Sócrates, nem é a minha intenção, tem a ver com a governação que nos levou a essa situação. Perdemos os anéis, digamos assim, por força de nos termos comportado mal, endividamo-nos em excesso. Se agora fôssemos fazer aquilo que o BE propõe – porque não são dez tostões como o BE diz, é muito mais dinheiro - e recuperar outra vez os CTT, a ANA e a REN..., eu não sei com que dinheiro".

"Este dinheiro que está a ser dado ao Novo Banco estava no Orçamenot do Estado do Governo de António Costa, que foi aprovado pelo BE."

Catarina Martins

"O modelo do Novo Banco e do fundo de resolução foi, como sabe, criado por PSD e CDS. Eu já o disse mais do que uma vez, o BE assume por inteiro estes últimos quatro, aprovamos os Orçamentos do Estado porque eles tinham melhorias concretas na vida das pessoas, nas pensões, no salários, descida de IRS, tão importante que foi para tanta gente".

"Estivemos contra este modelo de resolução, e, por exemplo, quando o Governo do PS utilizou novamente um modelo de resolução (que do nosso ponto de vista é prejudicial para o país) no Banif, foi com a abstenção do PSD que contou para passar, porque o BE votou contra, que sempre se mostrou disponível para estudar outra solução para a banca."

Por que razão pretende acabar com as PPP, quanto é que o BE quer gastar na Saúde e com que dinheiro?

Catarina Martins

"A promiscuidade, mais uma vez, é um problema e o programa do PSD é sobre essa matéria emblemático. O PSD propõe aumentar o numero de PPP nos hospitais. (...) E não diz que hospitais é que vai entregar aos privados."

"Defesa que tem sido feita das PPP da Saúde, que não encontra nenhum fundamento nos dados oficias, reparo que é feita pelo PSD, em que Luís Filipe Pereira foi do Grupo Mello para ser ministro da Saúde e agora é porta-voz da saúde do PSD. Sobre a promiscuidade de que fala e que o preocupa tanto entre elite financeira e o poder político, reparo que há esta transição. Da mesma forma que Óscar Gaspar, ex-secretário de estado da saúde do PS, é hoje o presidente da associação dos hospitais privados."

"Eu julgo que o problema das PPP nos hospitais são a imagem da promiscuidade que tem vindo a enfraquecer o SNS para alimentar grupos financeiros."

Há promiscuidade para alimentar grupos privados?

Rui Rio

"Depende. Pode haver, se for mal feito, claro que há. O SNS, neste momento, que Esquerda tanto reclama, há uma coisa que não faz. Não cumpre a Constituição da República Portuguesa, porque a Constituição da República diz que o acesso tem de ser para todos e tendencialmente gratuito. Nem vou ao tendencialmente gratuito, fico logo no acesso, não há acesso. Há 2,7 milhões de apólices de seguro de saúde em Portugal. Por que é que há? Precisamente porque as pessoas não têm acesso. Não tem acesso, têm de fazer um seguro. Aquilo que temos de garantir é o acesso. Se depois o hospital é gerido por um privado ou gerido por um público, para quem está doente e chega ao hospital... o que quer é ser bem servido. E o Estado o que quer é cumprir a Constituição da República Portuguesa e gastar o menos possível, com o melhor trabalho e a melhor qualidade possível."

"Contrato tem de ser bem feito e a fiscalização tem de ser bem feita, senão caímos nos reparos que o BE aponta e que eu concordo."

"O BE defende a ADSE. (...) Os funcionários públicos podem ir aos privados e o resto dos portugueses não devem ter esse acesso? (...) Temos que olhar sem tabus ideológicos."

Catarina Martins

"A ADSE são os descontos dos funcionários públicos, são eles que pagam. Poderia eventualmemte ter uma solução mutualista, o BE defendeu que a ADSE não servisse só para financiar os privados e tivesse um papel no SNS. É a essa a visão que temos e deve ser construída uma solução."

"Agora eu queira dizer uma coisa: eu registei que não disse que hospitais é que quer privatizar. Não registei se acha normal que o São João ou o São José, ou o Santa Maria ou o Santo António vá para privados. Registo que não dá um único exemplo de um contrato que tenha corrido bem porque, por exemplo, Braga diz que tinha bons indicadores mas, na verdade, os utentes gostaram foi de ter um edifício novo e é natural, sabe? Um hospital quando é novo é melhor que um hospital que é velho. Essa transição conta mas não tem nada a ver com a gestão privada porque o dinheiro é público. E mais, o Hospital de Braga mandava os doentes complicados e caros para o Hospital de São João. Se puser o São João numa PPP para onde é que eles vão?"

"O PSD/CDS foram responsáveis por terem cortado pessoal no SNS com ideia de que era preciso saírem duas ou três pessoas do Estado para se contratar uma. Hoje quando leio o programa do PSD vejo que querem continuar a reduzir o Estado. E portanto o que querem é reduzir o pessoal no SNS, termos cada vez menos resposta, e garantirem rendas aos privados com toda a promiscuidade que isso significa e portanto com toda a perda para a democracia e para a saúde."

Rui Rio

"Isso não faz sentido nenhum. O investimento, não o do Orçamento do Estado, mas o investimento executado no SNS foi menor nestes quatro anos do que nos anos anteriores, tal como o próprio investimento publico. O executado. Vocês aprovavam no Parlamento um orçamento e depois o Governo cativava, cativava e a execução é muito mais baixa. O governo desinvestiu no SNS."

"Depois diz e bem que o montante de juros da dívida pública anda muito próximo daquilo que é o montante gasto no SNS. Mas depois se quiser nacionalizar outra vez os CTT, a ANA, isto e aquilo, lá vai aumentar a dívida e, então, os juros da dívida pública ainda seriam mais do que SNS. É uma contradição, não pode ser, nós temos é que baixar."

"Isso de Braga carece de prova. (...) Mas se for provado é porque o contrato que estava mal."

Catarina Martins

"Não vale a pena, quando estiveram no Governo fizeram mal, agora que estão na oposição dizem que querem corrigir o mal que fizeram, mas nós lembra-mo-nos e sabemos que é preciso outro caminho."

Porque é que a lei laboral não serve?

Catarina Martins

"Precisamos de combater a precariedade e precisamos de puxar os salários. Os salários em Portugal são baixos e eles não vão subir por darmos benefícios fiscais às empresas, por muito que a Direita pareça achar que benefícios fiscais às empresas fazem melhores salários. Não é assim. Isso é mais uma vez é a lógica da promiscuidade."

"O período experimental não devia ter aumentado, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional. Nós achamos que é um erro político que deve ser corrigido, assim como os contratos informais de muito curta duração."

Rui Rio

"O PSD, por ele, não alterava a legislação laboral, mantinha como estava. Houve um acordo de concertação social em que as entidades patronais e os sindicatos concordaram. A CGTP não concordou mas a UGT estava de acordo. Se estes ajustamentos que houve na lei laboral têm a concordância dos sindicatos democráticos, da UGT e das entidades patronais, então o PSD optou por se abster."

"Registo que as alterações feitas à legislação laboral são muito mais de acordo com aquilo que supostamente o BE quereria, o PCP quereria, do com aquilo que a social-democracia ou a democracia-cristã pudessem querer."

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