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Se PSD ganhar as eleições, IVA do gás e luz desce dos 23 para os 6%

O líder do Partido Social-Democrata apresentou e explicou, na sede do partido no Porto, as suas propostas para as finanças públicas.

Se PSD ganhar as eleições, IVA do gás e luz desce dos 23 para os 6%

Rui Rio começou a conferência de imprensa desta sexta-feira a reiterar que uma das suas propostas é baixar a carga fiscal, pois esta “atingiu, com a governação do PS, o máximo de toda a história de Portugal”.

“Nunca os portugueses pagaram tantos impostos como pagam hoje em dia com a governação do PS”, afirmou.

E nesta senda, Rui Rio garantiu que, em 2023, o peso da carga fiscal será de "33,3% do produto quando atualmente é de 34,9%".

Ou seja, explicou, o "Estado irá cobrar em impostos, no final da próxima legislatura, menos 3,7 mil milhões do que aquela que é a cobrança do PS ao manter esta carga fiscal".

Empresas

A partir da sede do PSD no Porto, o líder dos sociais-democratas fez saber que os impostos vão baixar no que ao apoio às empresas diz respeito, destacando a "redução gradual da taxa de IRC em 4 pontos percentuais durante a legislatura".

Esta taxa, recordou, está atualmente nos 21%, mas garantiu Rui Rio, em 2021 estará nos 17%, o que se traduz numa cobrança de menos 1.600 milhões de euros em IRC às empresas portuguesas.

"Esta redução gradual da taxa de IRC representa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC às empresas. Este é o custo fiscal da medida", sublinhou.

Entre outras medidas em sede de IRC, até ao montante máximo de 300 milhões de euros, o social-democrata destacou o aumento do prazo de reporte de prejuízos para dez anos, o alargamento de aplicação do Regime de Dedução por Lucros retidos e reinvestidos ou a majoração dos incentivos fiscais e financeiros a investimentos nas regiões do interior.

Rio disse ainda que tenciona alargar para um milhão de euros de faturação anual o regime de IVA trimestral, alargar em 15 dias o prazo de pagamento de IVA para as empresas que pagam trimestralmente e em 20 dias para as que pagam mensalmente.

Apontando ainda outras iniciativas o antigo autarca do Porto frisou que são "pequenas medidas que, no seu conjunto, visam ajudar as empresas e que podem ir até 300 milhões de euros de quebra da receita fiscal" e, nesta senda, anunciou que todos os benefícios fiscais "serão majorados para o interior".

No que diz respeito ao IVA a proposta dos sociais-democratas é, entre outras, a de permitir o "alargamento do prazo de pagamento".

Famílias

Quanto ao IVA que é cobrado às famílias, Rui Rio fez saber que "se o PSD ganhar as eleições, o IVA do gás e da eletricidade para uso doméstico irá descer dos 23% para os 6%, ou seja, menos 17% de IVA, o que significa que o consumidor vai ter uma redução no preço de 14%". 

Sobre o IRS, Rui Rio anunciou as duas principais medidas: a redução das taxas de IRS nos escalões intermédios e o aumento da dedução das despesas com a educação, num reforço da classe média que, recordou, foi a "classe que mais sofreu com os cortes da troika".

A isto junta-se ainda um incentivo fiscal à poupança das famílias e, tudo somado, este conjunto de medidas "terá de ser calibrado de tal forma que a perda de receita fiscal por força desta medida não ultrapasse os 1200 milhões de euros no ano de 2023".

O que vai também baixar é a taxa mínima do IMI que vai passar dos atuais 0,3 para os 0,25%, uma redução que irá depender das autarquias, pois serão elas a determinar o valor da taxa a aplicar.

Ainda sobre este imposto, Rio fez saber que o adicional ao IMI, conhecido como 'imposto Mortágua', será eliminado. "É um imposto sobre o qual sempre tive dúvidas quanto à sua legalidade", apontou.

"Ninguém está a dizer que a receita fiscal vai descer, a receita fiscal vai subir porque a receita fiscal sobe por via do crescimento económico e se há mais transações cobra-se mais IVA porque a economia cresceu e se há mais rendimentos cobra-se mais IRS e IRC. Connosco a carga fiscal baixa e baixa nesta proporção porque é o que a economia permite", explicou, frisando que se trata de uma "opção política".

"É uma opção política. Na parte que são as margens orçamentais, uma parte dela é dedicada à redução fiscal", sustentou, reforçando que todas as medidas anunciadas vão dar os "3,7 mil milhões de euros que tive oportunidade de referir quando anunciei o quadro macroeconómico".

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