Portugueses "têm que ser envolvidos" no debate sobre sustentabilidade

O problema da sustentabilidade do sistema de pensões, que foi assinalado num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), é um assunto em que "os portugueses têm que ser envolvidos" disse hoje Joana Barata Lopes, do PSD.

15:17 - 12/04/19 por Lusa

Política PSD

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada recordou que o PSD tem "chamado a atenção para o facto de os portugueses terem que ser envolvidos nesta discussão".

No entanto, garantiu, "o Governo e os partidos que suportam o Governo têm constantemente impedido essa discussão".

"Isto não é uma novidade. Todos os anos, anexo ao Orçamento do Estado (OE), vem o relatório de sustentabilidade da Segurança Social (SS), que no último OE dizia que o sistema previdencial, ou seja o sistema público de pensões em Portugal, se esgotava no final da década de 2020", lembrou Joana Barata Lopes.

"Agora este estudo vem dizer que será cerca de 2027 e que, outro dado muito relevante, a almofada financeira da SS, portanto o fundo de estabilização financeiro da SS, se esgotaria no final da década de 2040", salientou a deputada.

O estudo da FFMS conclui que o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do OE, defende o documento.

Joana Barata Lopes salientou que o PSD propôs "uma comissão parlamentar em que todos os partidos pudessem debater aquilo que é o estado do sistema público de pensões em Portugal. Foi chumbada pelos partidos que sustentam este Governo".

O partido quis depois formar uma "comissão de peritos independentes que pudesse, para que todos os portugueses tivessem acesso, discutir o que é que afinal se passa no sistema" e que, segundo a deputada, foi também chumbada.

Joana Barata Lopes alertou ainda para a complexidade do sistema, referindo que "as pessoas não estão familiarizadas com conceitos como o sistema de repartição. Este nosso sistema de SS é um sistema 'pay as you go', o que significa que o que descontamos hoje é para pagar as pensões dos pensionistas que já estão ativamente a receber essa reforma", referiu.

A deputada destacou ainda o impacto das alterações paramétricas, "o que significa que todas as alterações que vão sendo feitas afetam o benefício dos pensionistas futuros e isso não lhes é dito, porque, como não tem impacto de imediato, as pessoas não têm noção".

Joana Barata Lopes garantiu também que "o PS, BE e PCP não querem que os portugueses conheçam verdadeiramente o que se passa no sistema público de pensões, porque isso permite-lhes continuar a acenar com papões como a privatização ou falar de coisas que nunca estiveram em cima da mesa".