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Rio está "profundamente enganado quanto à intenção de voltar a subir IVA"

A secretária-geral adjunta do PS defendeu hoje que a recuperação do setor da restauração, fruto da descida do IVA, mostra que o líder do PSD "e o seu assessor económico" estão "enganados quanto à intenção" de o voltar a subir.

Rio está "profundamente enganado quanto à intenção de voltar a subir IVA"

"Aquilo que o PS constata é que a descida do IVA permitiu que o setor não só recuperasse do ponto de vista económico, mas também criasse 50 mil postos de trabalho e isto é fruto de muito trabalho, do cumprimento de uma promessa que o PS tinha feito a este setor, mas também do envolvimento dos agentes no terreno para que o setor não morresse", afirmou à Lusa Ana Catarina Mendes, no final de uma visita à AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, em Lisboa.

Para Ana Catarina Mendes, os resultados conseguidos permitem mostrar "como o dr. Rui Rio e o seu assessor económico estão profundamente enganados quanto à intenção de voltar a subir o IVA".

"Sempre que o PSD esteve no governo aumentou o IVA e isso trouxe um definhamento deste setor, designadamente ao nível dos postos de trabalho. Hoje, o que se reclama também, neste setor, é a necessidade de mais mão-de-obra para um setor que está a crescer significativamente. É esse o caminho que o PS trilhou e é esse o caminho que vamos continuar a seguir", salientou.

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional (CEN) de Rui Rio para as finanças públicas, Joaquim Miranda Sarmento, propõe 150 medidas para reduzir a dívida pública até 90% do Produto Interno Bruto (PIB), no seu livro "A Reforma das Finanças Públicas em Portugal", uma das quais a reposição do IVA da restauração para os 23%.

A secretária-geral adjunta recordou o "compromisso" que o PS fez em 2015 "que, sendo governo, baixaria a taxa do IVA da restauração".

"Essa promessa foi cumprida e o que foi permitido perceber nesta reunião com a AHRESP foi que estávamos corretos quando anunciámos essa medida, estivemos corretos quando a concretizámos e continuamos a acreditar que esta medida trouxe uma mais-valia para a economia portuguesa", assinalou.

O Estado perdeu 385,3 milhões de euros em receitas de IVA (Imposto de Valor Acrescentado) no setor da restauração e alojamento nos 18 meses seguintes à entrada em vigor da taxa de 13%, foi divulgado no início de março.

De acordo com um relatório do Governo que acompanha a descida do IVA no setor da restauração para 13%, nos 18 meses que se sucederam à descida da taxa, a receita de IVA totalizou 619,1 milhões de euros, menos 38,4%, correspondentes a 385,3 milhões de euros, que a receita dos 18 meses anteriores.

A taxa de IVA a 13% na restauração entrou em vigor em 1 de julho de 2016, depois de ter estado a 23% nos anos anteriores.

No início do março, a AHRESP divulgou que o setor criou mais de 50.000 postos de trabalho entre 2015 e 2017, "honrando o compromisso com o Governo", depois da reposição parcial do IVA.

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