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Com táxis à porta, Tancos e Infarmed prometem marcar debate quinzenal

O primeiro debate quinzenal pós-férias, com António Costa e companhia, promete ser dominado por três temas: o protesto dos taxistas, o roubo em Tancos e a mudança do Infarmed. As honras de abertura ficaram a cargo da coordenadora do Bloco de Esquerda.

Com táxis à porta, Tancos e Infarmed prometem marcar debate quinzenal
Notícias ao Minuto

14:56 - 26/09/18 por Ana Lemos com Lusa 

Política Parlamento

Os taxistas estão em protesto desde dia 19, com concentrações em Lisboa, Porto e Faro, contra a entrada em vigor, a 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas que operam em Portugal -- Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé. 

E à hora do debate quinzenal, mais de duas centenas de taxistas estão à porta da Assembleia da República, onde esperam ouvir dos partidos políticos, com assento parlamentar, propostas que permitam alcançar um equilíbrio entre táxis e plataformas eletrónicas de transporte.

Já o caso de Tancos teve desenvolvimentos recentes com a detenção de oito suspeitos, entre eles o diretor-geral da Polícia Militar.

A juntar a estes dois temas, há ainda um terceiro: a mudança do Infarmed para o Porto que, esta semana, o ministro da Saúde 'travou'.

Temas 'quentes' que prometem 'aquecer' o primeiro debate quinzenal na Assembleia da República do último ano da atual legislatura.

PSD, pelo líder parlamentar, puxou do tema Infarmed

O líder parlamentar 'laranja' acusou o primeiro-ministro de "faltar à palavra" sobre a mudança do Infarmed para o Porto, com António Costa a prometer uma resposta escrita e a recusar receber "lições" de Fernando Negrão nesta matéria.

O primeiro-ministro justificou o recuo do Governo com a criação da comissão técnica independente sobre a descentralização em julho, fruto de um acordo entre executivo e PSD, que disse ter entre as suas competências decidir sobre a deslocalização de serviços.

"Perante esta comissão criada por proposta do PPD-PSD, o Governo devia persistir na teimosia de levar o Infarmed para o Porto, contra tudo e contra todos, ou aguardar? A nossa modesta opinião é que devemos aguardar", afirmou António Costa, acrescentando querer saber qual a posição do PSD.

Na sua intervenção, Fernando Negrão tinha acusado Costa de ter "faltado com a palavra aos portugueses", depois de ter assegurado na Assembleia da República, por cinco vezes num debate quinzenal ainda com o anterior líder da bancada do PSD Hugo Soares, que a intenção do Governo era que o Infarmed fosse para o Porto.

"A palavra do primeiro-ministro tem agora um valor muito relativo. Palavra dada, palavra honrada, senhor primeiro-ministro? Só quando lhe dá jeito", disse, motivando uma troca de palavras duras com António Costa.

Operação Húbris e roubo em Tancos ficou a carga do CDS

Assunção Cristas quis saber, depois das detenções, na terça-feira, de várias pessoas no processo do furto de armamento dos paióis de Tancos, em 2017, se mantinha a confiança no ministro da Defesa Nacional, no Chefe do Estado-Maior do Exército e no diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), ele próprio detido.

"Perante as mais recentes notícias, mantém a confiança no ministro da Defesa Nacional, no Chefe do Estado-Maior do Exército e no diretor da PJM? Sim ou não", perguntou a líder do CDS.

Ao que Costa respondeu: "Como é público e notório, não mantenho o meu ministro como mantenho a ministra da Justiça. Mantenho todos os membros do Governo".

Antes, Assunção Cristas afirmou que o CDS-PP pretende fazer um apuramento das "responsabilidades políticas" no caso do furto do armamento, acusando o primeiro-ministro de não compreender "a dimensão política e judicial" dos diferentes casos. "Obrigaremos que haja escrutínio", prometeu, numa referência ao inquérito parlamentar proposto pelos democratas-cristãos.

"Não é da responsabilidade do ministro estar à porta de um paiol a guardá-lo, para que não seja assaltado", respondeu António Costa, afirmando que o Governo fez o que tinha a fazer, tomar decisões e agir quando se detetaram "problemas com os paióis das Forças Armadas".

'Verdes' convidaram o Governo a sentar-se à conversa com os taxistas

O protesto dos taxistas foi tema que o Bloco introduziu e que a deputada do Partido Ecologista 'Os Verdes', Heloísa Apolónia, recuperou, desafiando o Governo a "deixar de ser teimoso" e a sentar-se e conversar com os taxistas.

"O senhor primeiro-ministro fez batota, elencou um conjunto de vantagens que os taxistas têm, mas não elencou nem anunciou o conjunto de vantagens que as operadoras multinacionais têm", acusou a deputada, apontando entre estas o facto de os taxistas terem fixada uma contingentação (número máximo de veículos) e as plataformas eletrónicas não.

Na resposta, o primeiro-ministro considerou que a fixação de contingentes nos táxis "não é em desfavor dos taxistas, é uma proteção", defendida pelos seus representantes, questionando até se este número máximo não deveria ser determinado por área metropolitana, em vez de por cada município, como acontece atualmente.

"A situação de desigualdade existe, mas é em benefício do táxi", defendeu António Costa.

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