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A 'história' sobre as contas e suspeitas da Fundação O Século

A Fundação O Século, criada a partir de uma colónia de férias para crianças desfavorecidas, está a ser alvo de investigações da polícia e do Ministério Público. Em causa estão suspeitas de crimes económico-financeiros e abuso de poder.

A 'história' sobre as contas e suspeitas da Fundação O Século
Notícias ao Minuto

08:00 - 06/01/18 por Lusa com Notícias ao Minuto

País Instituição

Depois da polémica com a Raríssimas, uma outra instituição tornou-se alvo de investigação. Falamos da Fundação O Século, criada em 1998 para ajudar crianças desfavorecidas. Na quinta-feira soube-se que a instituição foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária, tendo o Ministério Público explicado que na base da investigação estiveram suspeitas da prática de crimes de peculato e de abuso de poder, de 2012 até hoje.

Citando uma denúncia de trabalhadores, o jornal i avançou no dia seguinte, que o presidente da fundação, Emanuel Martins, no cargo há 18 anos, terá aproveitado as suas funções para criar postos de trabalho para sete familiares e para amigos, fazendo uma gestão "danosa e ruinosa".

Os familiares em causa são os filhos de Emanuel Martins, Cláudia Martins, que é secretária do presidente, e Mário Martins, responsável pelo armazém.

Além disso, acrescenta o jornal, a mulher do presidente, Fernanda Martins, é responsável pela equipa de limpeza, e dois enteados, Carlos Mártires e Nuno Mártires, são diretor-geral e responsável pela manutenção, respetivamente.

Entre os trabalhadores encontram-se ainda duas noras de Emanuel Martins, Carla Teixeira, responsável pela empresa de take-away, e Vanessa Fernandes, que cria os menus da fundação.

Confrontado com as buscas da PJ, o presidente da fundação garantiu estar de "consciência tranquila" e contra-atacou, acusando a Câmara Municipal de Lisboa de ficar "com 4,3 milhões de euros" e de ter dado à instituição "apenas um milhão daquilo que devia" na sequência do encerramento da Feira Popular.

De referir que a instituição foi alvo de uma auditoria jurídico-financeira em 2016 por parte do Instituto da Segurança Social (ISS), na sequência de denúncias, tendo sido feita uma participação ao Ministério Público, adiantou fonte oficial à agência Lusa.

Contas feitas, o maior custo é... com pessoal

Segundo o Relatório e Contas da fundação, relativo a 2016, a entidade registou, nesse ano, um prejuízo de 781 mil euros, uma recuperação face a 2015, quando apresentava um resultado negativo superior a um milhão de euros.

A maior parte das receitas desta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) provém de subsídios e donativos, que, em 2016, contribuíram com 1,30 milhões de euros para as contas da fundação. No ano anterior, o valor era um pouco superior, chegando aos 1,36 milhões de euros.

Do Estado, a fundação recebeu entre 1,1 e 1,2 milhões de euros por ano desde 2014, mas estes montantes dizem respeito ao pagamento de serviços prestados contratados e não à atribuição de um valor para apoiar atividades, garante o presidente.

Notícias ao MinutoO presidente da fundação, Emanuel Martins, ocupa o cargo há 18 anos© Global Imagens

Deste valor, a maior parte proveio do Instituto da Segurança Social, que foi responsável por mais de 900 mil euros anuais. O restante teve origem no Instituto do Emprego e Formação Profissional e nas autarquias, refere o Relatório e Contas, publicado no site da fundação.

O relatório aponta "outros rendimentos" como a segunda fonte mais importante de encaixe financeiro, tendo em 2016 representado 909 mil euros e em 2015 chegado aos 1,09 milhões de euros. As vendas e prestações de serviços também são uma fonte de receitas, tendo aumentado de 684 mil euros para 866 mil euros entre 2015 e 2016.

Em termos de custos, o maior peso é constituído pelos gastos com o pessoal, que, em 2016, representaram 2,2 milhões de euros, valor ligeiramente inferior ao de 2015, quando atingia os 2,4 milhões.

Segundo o documento, no final de 2016 trabalhavam para a entidade 131 pessoas, menos 10 pessoas que em 2015, e houve gastos de reestruturação do quadro de pessoal calculados em 187 mil euros.

O Relatório e Contas da Fundação O Século aponta ainda que o passivo da entidade chegava aos 6,1 milhões de euros em 2016, quando no ano anterior era de 4,3 milhões.

A IPSS registou também uma redução da liquidez, passando de 141% em 2015 para 79% em 2016. De acordo com o mesmo documento, o fundo de maneio da fundação sofreu uma forte quebra, passando de 435,3 mil euros em 2015 para 663,1 mil euros negativos em 2016.

A fundação criada para crianças que alargou apoios a idosos e famílias carenciadas

A fundação foi criada em 1998 com o objetivo de continuar a obra social da antiga Colónia Balnear Infantil O Século, fundada em 1927 por João Pereira da Rosa, o então diretor do jornal O Século.

A colónia balnear, que funcionava em São Pedro do Estoril, proporcionava férias a milhares de crianças desfavorecidas, sendo financiada inicialmente com donativos ao jornal e depois pela Feira Popular de Lisboa, criada por João Pereira da Rosa em 1943 e encerrada pela autarquia em 2003.

Nessa altura, "a fundação decidiu apostar no empreendedorismo social para criar novas receitas e passou a disponibilizar alojamentos para turismo a preços acessíveis", criou um serviço de refeições para fora e um serviço de lavandaria e engomadoria.

A fundação alega, na informação disponibilizada no site, que estes novos negócios foram a forma de responder aos problemas financeiros causados pelo "incumprimento abrupto do contrato/protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa sobre a Feira Popular de Lisboa".

Atualmente, a fundação apoia crianças, idosos e famílias carenciadas, num total de 800 pessoas.

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