O tribunal condenou o arguido que confessou o empurrão que se revelou mortal para o jovem Tiago Puga, devido à sua queda, por um crime de ofensas à integridade física simples, agravado pela morte, numa pena de prisão de dois anos e seis meses de prisão.
Essa pena ficou suspensa na execução por igual período, e foi decidida em cúmulo jurídico com a autoria do crime de omissão de auxílio, também dado como provado pelo tribunal. Este arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 117.500 euros aos pais do jovem.
No final da leitura do acórdão, ainda em plena sala de audiência, e sem a presença de qualquer elemento policial no local, alguns dos cerca vinte amigos de Puga que assistiram à leitura do acórdão gritaram insistentemente "vergonha", face à decisão do tribunal, o que motivou a chamada da PSP, para repor a ordem no local.
Um segundo homem foi condenado por agressões a Renato Freitas, amigo de Tiago Puga, num crime de ofensas à integridade física simples e omissão de auxílio, em cúmulo jurídico, a 280 dias de multa à taxa diária de 7 euros.
Os restantes dois arguidos foram condenados a 180 dias de multa à taxa diária de 7 euros por omissão de auxílio ao jovem. Neste processo, Renato Freitas, outro dos jovens agredidos, foi absolvido do crime de injúrias a um dos arguidos, de que estava acusado.
O tribunal justificou as decisões com o enquadramento legal dos crimes e por se tratar de arguidos "sérios" e "honestos".
Além disso, entendeu que não houve um plano concertado entre os arguidos nem qualquer intenção destes para dar um "corretivo" aos dois jovens, pelos alegados distúrbios que provocavam junto a um talho da freguesia da Meadela, Viana do Castelo - cujo proprietário era um dos acusados -, como defendia a acusação.
Durante a leitura do acórdão, o juiz assumiu que a "pouca prova" produzida durante o julgamento permitiu apenas concluir por uma "troca de palavras mais amarga" entre os jovens e os arguidos na origem das agressões, sem saber apontar quem as começou, mas criticou os quatro homens pela omissão do auxílio a Tiago Puga, que após bater com a cabeça, face à queda, ficou "prostrado" no chão a "tremer", perante o olhar "embasbacado" daqueles.
Citando o relatório da autópsia, o juiz afirmou que Tiago apresentava uma única lesão, na cabeça, a qual terá sido propiciada por o crânio do jovem não ter a massa óssea "normal".
A advogada da família de Puga não esclareceu se vai recorrer desta decisão.
Tudo aconteceu a 05 de março de 2010, quando ambos os jovens se envolveram numa "altercação" com os quatro homens, em plena via pública, à porta do café onde os dois grupos se encontraram. Após a queda, Tiago Puga sofreu um traumatismo craniano e esteve em coma induzido até 10 de março, quando foi declarado o óbito.
O tribunal admitiu a existência de "quezílias" entre o proprietário do talho - que dista 60 metros do local das agressões -, e o grupo de jovens que se concentrava na zona, conhecidos localmente por consumo e pequeno tráfico de droga.
Na véspera, alguém ateou uma fogueira à porta do talho, o que provocou um prejuízo de 150 euros, levando o proprietário a apresentar queixa na PSP, apontando os elementos do alegado grupo de Tiago Puga como possíveis autores.
