Publicado hoje em Diário da República, o procedimento concursal define como principal critério de adjudicação "a proposta economicamente mais vantajosa".
Em causa está a reabilitação dos sete blocos daquele bairro, que deverá ficar concluída em pouco menos de dois anos.
No dia 17 de janeiro, em resposta a uma questão levantada pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, o então vereador da habitação, o socialista Manuel Pizarro, revelou que a autarquia pretendia reabilitar este ano os bairros do Bom Sucesso, Bom Pastor, Falcão, Monte da Bela, Pereiró e Cerco, num investimento de cerca de 17 milhões de euros.
De acordo com o anúncio, "o contrato de empreitada que vier a ser celebrado entrará em vigor imediatamente após a obtenção da declaração de conformidade ou do visto prévio do Tribunal de Contas".
Os interessados têm agora 39 dias para apresentar as suas propostas.
A DomusSocial escreve na sua página na internet que o Bairro do Monte da Bela foi construído em 1970 e é constituído por 236 fogos, distribuídos por sete blocos.
Residem atualmente neste bairro 518 residentes, acrescenta a empresa municipal.