Vereadora do Sobral de Monte Agraço perde pelouros por baixa e férias
O presidente da Câmara de Sobral de Monte Agraço retirou os pelouros à vereadora da Educação, Ação Social e Juventude e assumiu-os, por a autarca estar desde maio de baixa e desde agosto de férias.
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País Autarquia
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara, José Alberto Quintino (CDU), confirmou que assumiu os três pelouros, justificando a decisão com o facto de a vereadora "se encontrar de baixa prolongada e sem conhecer quando regressaria", por um lado, e ter necessidade de "preparar o início do ano letivo e haver contratos para assinar", por outro lado.
"Ninguém lhe retirou quaisquer direitos, mas houve um interesse público superior", sublinhou.
Em declarações à Lusa, a vereadora Patrícia Vitorino (CDU) confirmou que esteve de baixa entre 17 de maio e 3 de agosto e que se encontra de férias, autorizadas pelo presidente, desde 4 de agosto e até 3 de setembro.
A vereadora optou por não tecer comentários, mas esclareceu que não houve contactos prévios e desconhecia essa intenção até 7 de agosto, data em que recebeu por email um despacho assinado pelo presidente a informá-la da decisão.
Sobre os contratos por assinar, Patrícia Vitorino esclareceu que, antes de entrar de baixa médica, já eram assinados pelo líder do executivo.
Na reunião de câmara pública de 7 de agosto, o presidente deu conhecimento ao executivo municipal de um despacho assinado nesse mesmo dia, em que revoga despachos de 2013 nos quais distribuiu à vereadora Patrícia Vitorino os pelouros da Educação, Ação Social e Juventude, que passou ele a assumir, por aquela se encontrar ausente da câmara, confirmaram à Lusa os vereadores Pedro Coelho dos Santos (PS) e Joaquim Biancard Cruz (PSD).
Por o assunto não estar incluído na agenda, os vereadores do PS e do PSD recusaram que o tema fosse introduzido na ordem de trabalhos e fosse discutido, sem o conhecimento prévio ou a presença da vereadora.
O vereador do PS, Pedro Coelho dos Santos, adiantou à Lusa que o despacho era acompanhado por um outro documento, em que era proposto ao executivo retirar o regime de tempo inteiro a Patrícia Vitorino, mas, face à posição assumida pela oposição, a proposta não foi discutida nem votada até agora pelo executivo.
Patrícia Vitorino, militante do PCP, é vereadora em regime de tempo inteiro há oito anos na Câmara de Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa.
Contactada pela Lusa, a distrital do PCP remeteu eventuais reações para a Câmara Municipal.
A vereadora não integra as listas da CDU à Câmara do Sobral de Monte Agraço às próximas eleições autárquicas, que se realizam a 1 de outubro.
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