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"Portugal está na linha da frente na defesa dos direitos LGBTI"

Portugal está na linha da frente das políticas de defesa das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo), mas os avanços legais não invalidam o que falta fazer no terreno, defendeu a secretária de Estado da Igualdade.

"Portugal está na linha da frente na defesa dos direitos LGBTI"
Notícias ao Minuto

21:08 - 19/05/17 por Lusa

País Catarina Marcelino

Ao telefone desde Bruxelas, onde participa na quinta edição do Fórum IDAHOT (Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bisfobia, na sigla em inglês), Catarina Marcelino defendeu que Portugal está na linha da frente das políticas em matéria de defesa dos direitos das pessoas LGBTI.

De acordo com a governante, o país está a acompanhar o que de mais avançado está a ser feito, não só do ponto de vista dos direitos, liberdades e garantias, mas também na perspetiva do que têm sido os estudos e as investigações em matéria científica.

"E é muito bom ver que Portugal está a fazer esse caminho e não o do preconceito contra as pessoas LGBTI", apontou Catarina Marcelino.

No entanto, apesar do avanço "do ponto de vista da lei, não significa que não haja muito a fazer do ponto de vista da prática", admitiu a secretária de Estado.

"Temos legislação, temos mais denúncias, é verdade que temos de agir mais no terreno, ao nível da intervenção para atender vitimas LGBTI", defendeu.

Deu como exemplo o facto de "nunca antes" o Estado português ter financiado organizações não-governamentais (ONG) para dar respostas específicas de atendimento a vítimas LGBTI, tendo o atual Governo financiado três gabinetes, um em Matosinhos e dois em Lisboa.

"Na casa abrigo para homens vítimas de violência que fui visitar, um dos homens que estava lá tinha sido encaminhado por um destes gabinetes", revelou, acrescentando que "há muito a fazer no país".

Catarina Marcelino adiantou que a educação para a cidadania está nas prioridades do atual Governo, mas mais uma vez frisou que não se pode apenas ficar pela legislação.

"Claro que isso nos orgulha e dá satisfação, mas também há muita intervenção a fazer no país e muito mais a fazer com esta comunidade", sustentou.

Sobre o Fórum IDAHOT, Catarina Marcelino explicou que o ponto de partida teve a ver com a atual situação da Europa no que diz respeito aos direitos das pessoas LGBTI, tendo por base os resultados do Index da ILGA Europa, no qual Portugal aparece no topo da tabela, em sexto lugar.

Para a governante, essa posição é reflexo do trabalho que o país tem vindo a fazer pelo combate à homofobia e pela proteção legal das pessoas LGBTI, dando como exemplo o diploma sobre a Identidade de Género, que está no Parlamento para discussão.

Por outro lado, Catarina Marcelino frisou que no encontro ficou expressa a preocupação da Europa em relação ao que se está a passar na Chechénia e que esse acabou por ser um dos principais temas do Fórum.

De acordo com a secretária de Estado foi discutida a necessidade de "abrir as portas de outros países para que as pessoas que estão a ser perseguidas na Chechénia possam procurar asilo noutros países".

Além desta questão, foi também discutida a necessidade de criar melhores condições de integração, nomeadamente ao nível da educação, bem como o tema das pessoas intersexo, tanto do ponto de vista médico, como do ponto de vista de como são encaradas pela sociedade.

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