O anúncio do lançamento da empreitada foi publicado pela Empresa Municipal de Obras Públicas da Câmara do Porto no Diário da República (DR) e fixa como critério de adjudicação o "mais baixo preço".
De acordo com o DR, a obra, a realizar "na loja 0.01 do Centro Comercial La Vie Porto Baixa, localizado na rua Fernandes Tomás 506/508", deve ficar concluída no prazo de 60 dias.
Por agora, os candidatos à empreitada têm 20 dias para apresentar as propostas para transformar a loja do centro comercial no mercado temporário do Bolhão.
No fim de julho, a Câmara do Porto revelou que o centro comercial "La Vie" Porto ia acolher temporariamente, a partir do primeiro trimestre de 2017 e durante cerca de dois anos, os comerciantes do Bolhão.
O concurso público internacional para requalificar o mercado, por um valor máximo de 25 milhões de euros, foi lançado a 19 de dezembro através da publicação em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.
Naquele dia, a Câmara indicou, na sua página da internet, que a obra deve "arrancar em meados de 2017" e que a "primeira fase do procedimento", de "qualificação prévia dos candidatos", deve estar concluída "até ao final de janeiro".
A Câmara acrescentava que o vencedor do concurso fica obrigado a concluir, "no prazo máximo de 480 dias", todos os trabalhos referentes às lojas exteriores e aos espaços de restauração, para "permitir a entrega dos espaços".
Relativamente aos trabalhos no interior, foi fixado o "prazo máximo de 600 dias", de modo a "permitir a instalação de todo o equipamento".
Segundo o município, no exterior do Bolhão, "a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas do edifício".
Uma parte das obras subterrâneas do mercado do Bolhão, orçadas em cerca de 800 mil euros, arrancaram em agosto para desvio "de várias infraestruturas" e, "sobretudo, de uma linha de água" que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás, informou a Câmara em julho.
Em comunicado, a autarquia esclarecia tratar-se de um procedimento necessário para permitir "o posterior avanço das obras que estabilizarão o edifício e que permitirão a construção da cave técnica".
A Câmara acrescentava estar "em preparação o lançamento dos concursos públicos necessários para adjudicação das empreitadas seguintes" do Bolhão, citando "a construção do túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado e a empreitada geral de restauro e modernização do Bolhão".
O custo total da operação, incluindo a "adaptação do espaço do mercado temporário", as "empreitadas de desvio de águas e construção do túnel" e "todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado" é "da ordem dos 27 milhões de euros", acrescentava a Câmara.
