O protocolo foi assinado a 25 de maio de 2012, data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no decorrer da conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente” e previa que os jovens a cumprir penas em centros educativos pudessem participar em atividades do Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do projeto Rua do IAC disse que esta iniciativa dirige-se aos jovens com medidas tutelares educativas, que numa primeira fase são “vítimas da sociedade” e que depois “acabam por ser infratores”.
“Acreditamos, e a própria DGRS [Direção-geral de Reinserção Social], que a estes jovens não basta só medidas repressivas e é importante uma relação de proximidade com eles”, explicou Matilde Sirgado, acrescentando que o trabalho desenvolvido tem como objetivo trabalhar competências sociais e individuais.
Por várias fases, ao longo do último ano, a DGRS sinalizou e encaminhou para o IAC 63 jovens.
Matilde Sirgado adiantou que destes 63 jovens, 21 foram sinalizados para um acompanhamento individual, para o treino de competências, enquanto os restantes 42 precisavam de apoio psicológico.
“Isto é o universo no âmbito do protocolo e tenho uma lista de espera que não consegui ainda dar resposta, nomeadamente ao nível do apoio psicológico, de cerca de 10 jovens, mas que rapidamente será gerida”, revelou a responsável.
Todos os jovens inseridos neste programa estão a cumprir pena e, de acordo com a coordenadora do projeto Rua, genericamente estão em causa crimes de violência e agressões sexuais, principalmente entre os rapazes, furtos, violência gratuita e algumas tentativas de homicídio.
Matilde Sirgado adiantou que estes são jovens com grande dificuldade em cumprir regras, gerir frustrações ou reconhecer figuras de autoridade.
“Quanto ao perfil, [têm] níveis elevados de insucesso escolar, dificuldade na socialização dentro da família e da escola, ausência generalizada de valores em termos de quadros de referência, banalizam o ilícito e desvalorizam tudo o que tenham feito, mesmo que aos nossos olhos seja grave e tem muita dificuldade na aceitação de regras. Acham que podem tudo”, descreveu.
Entre estes jovens é frequente o consumo de droga e álcool, comportamentos muitas vezes repetidos pelos exemplos que conhecem entre os pais, a quem não reconhecem figura de autoridade, ao mesmo tempo que os próprios pais são negligentes nas suas funções parentais, razão pela qual há também um trabalho ao nível das famílias.
“O grande objetivo é captá-los ao máximo e ocupar ao máximo o tempo deles com ações positivas para que não deixe espaço para eles continuarem com os seus laços de ligação às práticas ilícitas”, disse Matilde Sirgado.
Acrescentou que no centro de desenvolvimento e inclusão juvenil tentam reestruturar rotinas, dando-lhes uma oportunidade de se inserirem na sociedade através de uma aposta nos seus níveis de escolaridade.
"Com alguns conseguimos ter os requisitos mínimos para depois entrarem num curso de formação profissional ou terem objetivos concretos como por exemplo tirar a carta”, frisou a responsável.
