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Parlamento aprova projeto do PS sobre regime do nadador-salvador
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, um projeto de lei do PS que altera o regime jurídico aplicável a nadadores-salvadores para permitir substituí-los por técnicos de natação em piscinas públicas.
© PixaBay
País Partidos
O diploma, que será ainda debatido na especialidade, em comissão, teve os votos favoráveis do PS, PSD e PAN e abstenção do CDS-PP, PEV, PCP e BE.
Igualmente aprovado foi um projeto do Bloco de Esquerda que pretende aumentar a contratação de nadadores, garantindo-lhes também direitos equiparáveis ao estatuto de trabalhador estudante.
A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) criticou o projeto dos socialistas, "muito preocupado" com a segurança das pessoas que frequentam as piscinas públicas, sublinhando que "os professores de natação não têm formação para salvar, só têm para ensinar".
Esta é a primeira alteração à lei de 2014 que regula a atividade de nadador-salvador "em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público".
Nas votações de hoje, foi rejeitado, com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP, um projeto de lei do PCP que propunha garantir que os profissionais das forças de segurança tivessem condições adequadas de segurança e saúde no trabalho para desempenharem a sua missão.
Também foi rejeitado um projeto de resolução do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que recomendava ao Governo medidas para promover a melhoria de condições de saúde mental nas forças e serviços de segurança, nomeadamente com a contratação de psicólogos.
Por unanimidade foi aprovada uma resolução do PSD que recomenda ao Governo um estudo para avaliar a construção de uma passagem alternativa (ou 'bypass') no porto de mar da Figueira da Foz.
Uma resolução do BE foi igualmente aprovada em que se recomendam ações nas barras da Figueira da Foz e de Aveiro por causa do assoreamento.
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