A arguida, Lídia Freitas, recusou prestar declarações ao coletivo de juízes presidido por Carla Menezes e coadjuvada por Teresa Miranda e Filipe Câmara.

Os factos remontam a 19 de janeiro de 2014, dia em que a criança, então com 17 meses, foi dada como desaparecida no decorrer de um almoço em casa de familiares da mãe.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), "a acusação foi deduzida contra a mãe do menor, por se terem recolhido indícios, considerados suficientes, de que foi esta a responsável pelo desaparecimento da criança, com vista a vendê-la a terceiros para que estes a pudessem adotar por via ilícita".

A mãe de Daniel foi detida pela Polícia Judiciária para ser interrogada dois dias depois do desaparecimento da criança, por suspeita de envolvimento no desaparecimento do filho.

Seis meses depois voltou a ser detida e, a 23 de junho 2014, depois de ser ouvida pela juíza de Instrução Criminal do Funchal, ficou sujeita a termo de identidade e residência.

A acusação sustenta que a arguida "engendrou um plano para vender" o menino a alguém que "não tivesse e quisesse ter um filho", perspetivando receber entre "30 mil e 125 mil euros".

Argumenta que Lídia Freitas terá conseguido fazer-se convidada para um almoço na casa dos familiares residentes no Estreito da Calheta, considerando que, devido "à localização e isolamento, seria o local perfeito" para promover o 'desaparecimento' do Daniel.

O Ministério Público argumenta que a criança terá visto a mãe no exterior da casa e quis ir ter com ela, tendo a arguida "entrado pela janela, apanhado o Daniel e entregado a criança a pessoa de identidade não identificada", referindo que esta "ação não demorou mais de cinco minutos" e que, posteriormente, "simulou procurar o Daniel".

A criança foi encontrada três dias depois, a cerca de 1.100 metros da mesma casa dos familiares, por levadeiros [profissionais que tratam da manutenção dos cursos de água nas serras da ilha], na Levada do Nova, "no meio de fetos secos", com a roupa molhada, sinais de hipotermia, as mãos com sinais de exposição ao frio e os pés enrugados devido à humidade.

Pelo facto da arguida se ter remetido ao silêncio na audiência de julgamento, o tribunal iniciou a audição das primeiras sete testemunhas, começando pelos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) envolvidos na investigação, o comandante dos Bombeiros Voluntários da Calheta, João Alegria, e o pai do Daniel, por videoconferência, que está detido preventivamente, suspeito pela prática do crime de violação de menor.

Um dos inspetores da PJ disse em tribunal que o envolvimento da arguida "foi uma hipótese colocada no próprio dia do desaparecimento da criança, sublinhando ter "estranhado" o facto de Lídia Freitas "estar demasiado calma", "não parecer aflita" ou ter "aquele sofrimento" natural de mãe com um filho nesta situação.

Também o pai do Daniel, que decidiu prestar depoimento, disse que, depois de detetarem o desaparecimento, a ex-companheira "estava calma", "não estava preocupada" e "não tinha pachorra para falar do assunto".

Considerou que Lídia Freitas ficou "um pouco desapontada" quando receberam o telefonema a informar que a criança tinha sido encontrada e afirmou: "É mentira, não pode ser".

Carlos Abreu Sousa admitiu ter suspeitado do envolvimento da ex-companheira porque, entre outros aspetos, esta também se recusou integrar o grupo que organizou para ir procurar o menino e lhe terá dito para não se preocupar "porque onde ele [Daniel] está, está bem" e que "quem o levou certamente vai cuidar dele".