Um relatório da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou mais de 30 casos irregulares no envio de mulheres de um hospital da zona de Lisboa para a Clínica dos Arcos para fazer um aborto.
Nos 33 casos, 27 ultrapassavam o limite legal de tempo de gestação de dez semanas, estando as mulheres entre as 17 e as 22 semanas de gravidez. Mais estranho ainda foi o encaminhamento de seis mulheres que não estavam sequer grávidas e só na clinica é que as situações foram detectadas.
O nome ou localização específica do hospital não consta do documento, apenas se sabe que o envio irregular foi feito em 2011 e que a esta clinica fez 6.560 abortos.
O director de serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, Luís Graça, considera que o caso é uma “bizarria” e apresenta duas justificações. “O mais benigno é a instituição ter objectores de consciência e remeter para a clinica. Mas isso não se devia passar. Antes de referenciar tem de se datar a gravidez e confirmá-la. Temos de saber o que estamos a enviar”, sustenta o médico, acrescentando que "o envio de grávidas com este tempo é ilegal, com mais de dez semanas podem ser acusados de crime por cumplicidade”.
A segunda hipótese passa pelo encaminhamento de mulheres para fazerem abortos devido ao “risco materno ou malformação fetal, que pode ser feito até às 16 ou 22 semana. Mas tem de haver relatório clinico e o acto só pode ser feito no Serviço Nacional de Saúde”, sublinha Luís Graça, citado pelo Diário de Notícias.
Para o médico, é necessário que a IGAS “faça uma auditoria ao hospital que está a funcionar muito mal”. Esta entidade refere, por seu turno, que é preciso saber quais os critérios que estão a ser utilizados nesse e noutros hospitais para referenciarem as utentes para a Clínica dos Arcos.
