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Programa de Realojamento com taxa de execução superior a 90%

O Programa Especial de Realojamento (PER) tem hoje, 20 anos depois da sua criação, uma taxa de execução superior a 90%, tendo realojado quase 35 mil famílias que viviam em barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Programa de Realojamento com taxa de execução superior a 90%
Notícias ao Minuto

11:43 - 05/05/13 por Lusa

País IHRU

No primeiro recenseamento, o PER permitiu identificar mais de 48 mil famílias com necessidades de realojamento, mais de 33 mil delas na área metropolitana de Lisboa (AML) e 15 mil na área Metropolitana do Porto (AMP).

Duas décadas passadas, o IHRU estima que a taxa de execução do programa se situe entre os 92% e os 95% e que existam ainda mais de três mil agregados por realojar nas duas áreas metropolitanas - 2.500 em Lisboa, 800 no Porto. O instituto contabiliza cerca de 10.600 desistências, “famílias que resolveram a situação pelos seus próprios meios”.

Dos 28 municípios envolvidos no PER, há nove que ainda não concluíram o programa: cinco na AML – Almada, Amadora, Loures, Odivelas e Seixal – e quatro na AMP – Espinho, Maia, Matosinhos e Póvoa de Varzim.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do IHRU, Vítor Reis, afirmou que o programa está “num processo encaminhado para se encerrar a curto prazo”, considerando que isso deve acontecer em menos de cinco anos.

“Há muitos municípios que já decidiram que, apesar de não terem o programa executado até ao fim, não tencionam construir mais habitação”, explicou, acrescentando que, na maioria dos casos, as câmaras municipais estão “à procura de outras soluções”, seja na “mobilidade do seu parque de habitação social”, ou, por exemplo, adquirindo fogos a custo controlado no mercado.

A conclusão do programa, disse ainda o responsável, far-se-á “reabilitando e encontrando soluções dentro dos tecidos urbanos de cada município”.

O realojamento ao abrigo deste programa fez-se sobretudo através da aquisição de fogos pelos municípios (66%) e de construção (26 %). O programa PER Famílias, que apoiava os agregados na aquisição de casa própria, no mercado, representou apenas 6% dos realojamentos, abrangendo pouco mais de dois mil agregados, a esmagadora maioria na AML.

Entre os municípios cujos programas de realojamento ao abrigo do PER tiveram maior dimensão destacam-se, na AML, Lisboa (mais de 11 mil fogos previstos, nove mil construídos, nenhum por construir), a Amadora (mais de cinco mil agregados recenseados para realojar e hoje ainda mil por resolver), Loures (mais de três mil fogos previstos, hoje cerca de 300 famílias por realojar) e Oeiras (mais de três mil famílias recenseadas, 2.300 fogos concretizados e hoje nenhum agregado por realojar).

Na AMP destacam-se Matosinhos (quase quatro mil fogos previstos, hoje ainda quase 400 agregados por realojar), Vila Nova de Gaia (3.600 fogos previstos, hoje sem agregados por realojar), Gondomar (quase dois mil fogos previstos, hoje sem realojamentos por fazer) e Maia (cerca 1.500 agregados recenseados e quase 400 famílias ainda por realojar).

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