Contactado pela Lusa, o ministério da Defesa Nacional, confirmou que Macieira Fragoso esteve reunido na terça-feira com o ministro Azeredo Lopes, sem no entanto adiantar qual o resultado da reunião.
No entanto, fontes ligadas ao ramo confirmaram à Lusa que Macieira Fragoso não será reconduzido no cargo, para o qual foi nomeado pelo anterior Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Cavaco Silva, em 2013.
O processo de designação dos chefes militares está regulado na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas, prevendo que são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Os chefes do Estado-Maior dos ramos são nomeados por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.
Antes de formalizar a proposta final ao Presidente da República, o ministro da Defesa Nacional terá de ouvir o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro.
Entre os possíveis candidatos à substituição de Macieira Fragoso surgem, entre os mais antigos, Silva Ribeiro, diretor da Autoridade Marítima Nacional desde o ano passado, o vice-almirante António Calado, atual vice-CEMA e Superintendente do Material, e o vice-almirante Pires da Cunha, atualmente no Estado-Maior das Forças Armadas.
O vice-almirante Rocha Carrilho, sendo um dos mais antigos no ramo, mantém uma disputa em tribunal com o atual CEMA, contestando a exoneração do cargo de Superintendente do Pessoal da Marinha.
A ação inicial - uma providência cautelar - foi indeferida em outubro, mas a ação principal prossegue no tribunal que analisará os fundamentos da decisão do CEMA Macieira Fragoso.
Fontes ligadas à Defesa apontaram ainda, entre os mais novos, os comandantes Novo Palma, presentemente Diretor de Pessoal, e Silvestre Correia como potenciais candidatos a sucessor do atual CEMA.
