A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) respondeu ao parecer emitido pela PGR com relatório do Tribunal de Contas que decide em sentido oposto.
A PGR emitiu um parecer esta tarde no qual dá razão ao Ministério da Educação no que toca à polémica em torno dos contratos de associação.
Horas mais tarde, foi a vez de os representantes dos colégios contra-atacarem, através da publicação de um relatório do Tribunal de Contas datado de setembro de 2015.
De acordo com aquele organismo, os contratos de associação celebrados entre colégios e o Ministério da Educação são para "contratualização, por três anos, da constituição de turmas nos primeiros anos dos diferentes ciclos de ensino”.
Isso mesmo vem plasmado no relatório elaborado no processo de visto prévio a que estes contratos foram sujeitos, segundo o jornal Público.
