Governo admite mudar data a feriados, sindicatos 'torcem o nariz'

CGTP e UGT estão abertos à discussão sobre a mobilidade dos feriados, mas defendem que as datas devem ser respeitadas.

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Carolina Rico
25/05/2016 12:30 ‧ 25/05/2016 por Carolina Rico

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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admite mudar as datas de alguns feriados para que estes passassem a ser colados ao fim de semana, e assim evitar que se tirem dias de férias para fazer ponte e aproveitar mais dias sem trabalho.

A mobilidade dos feriados ainda é uma questão em aberto, para discutir em sede de concertação social, mas não é um assunto novo para os sindicatos.

A CGTP admite voltar a discutir feriados com os parceiros sociais mas já tem definida uma “posição de princípio”:

“Os feriados só têm sentido no dia a que dizem respeito”, defendeu o dirigente João Torres em declarações ao Notícias ao Minuto.

Mas seria motivo para “analisar caso a caso” e ouvir os argumentos dos parceiros, admite.

Em declarações à TSF, o ministro Vieira da Silva também defendeu que nem todos os feriados são passíveis de serem alterados.

"Há alguns que, pela sua natureza, como os religiosos, ou até alguns civis - como dia 1 de maio - que dificilmente seriam considerados noutras datas", assumiu.

Em linha com a CGTP, a UGT defende que a ideia de mudar a data dos feriados para evitar pontes que levem a quedas de produtividade é “desajustada”.

Em declarações ao Notícias ao Minuto Carlos Silva condena o que diz ser “um facilitismo em desnudar os feriados de simbolismo” e o risco de se passar a decidir “quais os feriados de primeira e quais os feriados de segunda”, para determinar aqueles que podiam ser celebrados fora da data.

“Não me parece simpático […] mas não é uma rejeição total e absoluta”, admite o secretário-geral da UGT, frisando que o Governo ainda não introduziu conversações nesse sentido, nem foi feita uma discussão interna.

Já, por exemplo, o dirigente Sérgio Monte, da mesma central sindical, concorda com o secretário-geral acerca da necessidade de preservar o simbolismo dos feriados mas tem outra proposta.

“O Governo não deve generalizar nem impor uma lei geral a todos os setores”, mas é possível uma “regulamentação coletiva de setor para setor”, sugeriu.

Ou seja, nestas circunstâncias, um determinado setor poderia celebrar um feriado numa quinta-feira e outro setor poderia celebrá-lo numa sexta-feira para o colar ao feriado, segundo o que fosse mais conveniente aos trabalhadores e empresas associadas.

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