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Afinal, Júdice teve papel preponderante nas offshores de Rendeiro

Os Panama Papers vieram por a descoberto vários paraísos fiscais detidos pelas mais variadas personalidades no Panamá.

Afinal, Júdice teve papel preponderante nas offshores de Rendeiro
Notícias ao Minuto

21:11 - 19/04/16 por Zahra Jivá

País Panama Papers

Na última edição do semanário Expresso, José Miguel Júdice assegurou “nunca ter constituído um offshore”. Mas veio-se a descobrir que o advogado assumiu um papel central em duas sociedades desse tipo que são controladas por João Rendeiro nos Estados Unidos da América – a Penn Plaza Management LLC e a Corbes Group LLC.

A informação é confirmada através de um documento a que o Expresso e a TVI tiveram acesso, por fazerem parte do Consórcio Internacional de Jornalistas.

Trata-se de uma carta de João Rendeiro para a PLMJ, endereçada a José Miguel Júdice, datada a 1 de janeiro de 2009, que atesta que o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) assumiu “de forma irrevogável e sem reservas a obrigação de pagamento e/ou reembolso por si, ou através de qualquer entidade ou sociedade da qual seja beneficiário efetivo, de quaisquer quantias que venham a ser exigidas, seja a que título for, ao Dr. José Miguel Alarcão Júdice, enquanto representante legal das sociedades Corbes Group LLC e Penn Plaza Management LLC”.

A carta revela ainda que a Júdice “são incluídas no âmbito da obrigação de ressarcimento ou de reembolso todas as despesas incorridas ou que o Dr. José Miguel Alarcão Júdice se veja obrigado a incorrer com vista à defesa dos seus interesses, designadamente honorários de advogados, peritos, custas judiciais, multas, taxas ou outros encargos, assim como com todo o tipo de custos associados à emissão e manutenção de eventuais garantias bancárias necessárias à sua defesa".

A Penn Plaza é uma offshore criada originalmente nas Ilhas Virgens Britânicas em 1997 pela Gestar, do Grupo Espírito Santo (GES), e que em dezembro de 2003 foi transferida para o Nevada, nos Estados Unidos da América. Pelo meio, em 1998, a Penn Plaza adquiriu o lote 80 da Quinta Patiño, em Cascais, um terreno onde há vários anos João Rendeiro tem o jardim da sua casa.

A moradia do ex-banqueiro ocupa o lote 81 da mesma Quinta Patiño, o qual é propriedade de uma outra offshore, a Corbes Group LLC (com sede no paraíso fiscal de Delaware, também nos EUA). 

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados diz desconhecer ambas as companhias offshore. "Que me lembre, e tenho boa memória, nunca soube que me tenham sido conferidos tais poderes, nunca os exerci e evidentemente não os exercerei", respondeu Júdice.

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