Nome de Portas surge em inquérito de 'adormecido' processo dos Pandur

Estado negociou em 2005 a aquisição de 260 blindados Pandur II. Processo, porém, contou com avanços e recuos. O antigo chefe de gabinete de Paulo Portas terá sido ouvido pelo Ministério Público.

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Pedro Filipe Pina
19/02/2016 23:10 ‧ 19/02/2016 por Pedro Filipe Pina

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Uma reportagem exibida esta sexta-feira à noite na SIC volta a recordar o complexo processo dos Pandur, ainda do tempo da governação de Durão Barroso. Paulo Portas era na altura o ministro da Defesa, cuja assinatura surge nos contratos. Mas foi o seu então chefe de gabinete na Defesa, Manuel Mendes Brandão, que o Ministério Público quis ouvir.

Manuel Mendes Brandão liderou o gabinete de Paulo Portas na Defesa, entre 2003 e 2005, e esteve envolvido no processo multimilionário de aquisição de 260 blindados para o Exército português. Logo no ano em que deixou o executivo foi contratado pelo escritório de advogados da austríaca Steyr – que pertence ao grupo multinacional General Dynamics – que acabara de ganhar o negócio com o Estado.

O antigo chefe de gabinete foi também vogal da comissão permanente de contrapartidas e, revela a SIC, que teve acesso ao processo, foi confrontado com suspeitas pelo Ministério Público (MP). É ele o único elemento do executivo de Durão Barroso ouvido pelo MP e a procuradora responsável terá mesmo sugerido a hipótese de o constituir arguido. A procuradoria terá chegado mesmo a pedir o levantamento de sigilo fiscal.

Ao longo da última década, o negócio de 360 milhões de euros dos Pandur tem surgido pontualmente. Em 2005, a finlandesa Patria, que perdera o concurso para este negócio, protestou mas viu o seu protesto ser rejeitado em tribunal.

Mais tarde, a empresa portuguesa que iria montar a quase totalidade das viaturas nunca chegou a construir nenhum Pandur. Após divergências com o fornecedor nasce a Fabrequipa. O Estado português chegou a denunciar o contrato com a General Dynamics quando Passos Coelho era primeiro-ministro e Aguiar Branco ministro da Defesa, chegando mais tarde a acordo. O negócio dos Pandur mereceu mesmo inquérito parlamentar.

Segundo revela a SIC o nome de Paulo Portas surge referenciado por diversas vezes no processo que investiga suspeitas de corrupção e prevaricação por titular de cargo público no negócio dos blindados.

O inquérito iniciado em 2014 pelas autoridades, entretanto, conta já com mais de 10 volumes. Uma das páginas conta inclusive com uma imagem de Paulo Portas, institucional, que mostra o ex-governante já no cargo de vice-primeiro-ministro, que assumiria após a crise política provocada pela “demissão irrevogável”, acompanhada do CV de Portas.

Apesar da quantidade de papéis acumulados nesta investigação, já há meses que não há desenvolvimentos no processo.

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