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Centros de noite para idosos com novas condições de funcionamento

As condições de instalação e funcionamento dos centros de noite para acolhimento de idosos que vivam situações de “solidão, isolamento e insegurança” e necessitam de acompanhamento à noite foram esta segunda-feira publicadas em Diário da República.

Centros de noite para idosos com novas condições de funcionamento

"A manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida constitui um dos principais objectivos das políticas sociais, o que implica a criação de soluções para pessoas idosas que se encontrem em situações de isolamento, solidão ou insegurança, refere a portaria do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).

O centro de noite é uma resposta social que proporciona um espaço de apoio durante a noite aos idosos que se encontrem naquelas situações, "contribuindo para o seu bem-estar e permitindo a manutenção no seu domicílio durante o dia", adianta a portaria, que entra em vigor na terça-feira.

Para o Governo, este equipamento será a resposta adequada em "contextos rurais ou urbanos onde se identifiquem situações de risco e fragilidade que importa minorar ou eliminar".

"Neste contexto e face à ausência de regulamentação desta resposta social, bem como a necessidade de promover a sua qualificação", o MSSS estabeleceu as condições de instalação e funcionamento deste equipamento com o objectivo de ser uma "resposta dinâmica e adequada às necessidades dos seus utilizadores mediante a prestação de um serviço qualificado e humanizado".

As regras aplicam-se a novos centros de noite a desenvolver em edifícios a construir de raiz, mas também aos que já estão em funcionamento ou em processos de licenciamento de construção ou da actividade.

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