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PS alerta Finanças para 447.000 euros de dívida da Câmara à NOS
O PS de S. João da Madeira informou hoje que alertou a Inspeção-Geral de Finanças para os 447.000 euros que a Câmara deverá à operadora de telecomunicações NOS, sem que esse valor esteja inscrito nas contas da autarquia.
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País S. João da Madeira
Em comunicado, a concelhia socialista explica que em causa estão honorários relativos à rede Sanjoanet, que desde 2012 vem assegurando a cobertura wireless gratuita dos cerca de oito quilómetros quadrados do município presidido pelo PSD.
"O projeto acabou por não ver a candidatura ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] aprovada, pelo que ficaria a cargo da Câmara Municipal o seu pagamento integral - de 721.00 euros, IVA incluído", revela o PS.
"Há uma parte substancial - 62%, ou seja, 447.000 euros - que não foi paga à NOS, segundo cálculos da própria empresa", acrescenta o comunicado socialista.
Esse valor terá sido "declarado pela NOS como sendo dívida da Câmara Municipal", mas, segundo os socialistas, "não foi inscrito na contabilidade da autarquia, uma vez que o presidente alega o não-reconhecimento da mesma, por ter havido, no passado, violação de normas contratuais".
Os socialistas notam, contudo, que o executivo PSD considera proceder ao "pagamento mensal de 15.310 euros durante 24 meses para fazer face à dívida anterior" - num total de 367.458 euros, o que reflete um desconto contratual de 80.000 pela operadora.
Ora se a Câmara não assumisse os referidos valores como estando em falta, "não faria qualquer sentido estar a apresentar uma proposta para liquidação dessa dívida".
Para o PS, o pagamento de uma dívida que não é válida "seria algo ilógico, sem enquadramento legal e prejudicaria o município", pelo que o partido rejeita "a forma ligeira, grosseira, irresponsável, negligente e pouco transparente como foram e continuam a ser geridos os dinheiros públicos que são de todos os são-joanenses".
Contactada pela Lusa para esclarecimento da situação, a Câmara Municipal reservou o seu comentário para mais tarde, "em momento oportuno".
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