O homem que matou o bebé de seis meses em Linda-a-Velha, nos arredores de Lisboa, vai ficar em prisão preventiva, a medida de coação considerada mais grave, avançou em primeira mão o Diário de Notícias.
O suspeito do crime, João Barata, de 33 anos, arrisca a pena máxima prevista na lei penal: 25 anos de cadeia.
Aos jornalistas, um funcionário judicial do Tribunal de Cascais especificou que a medida de coação se deve à acusação de homicídio qualificado.
"As razões são o perigo de fuga, a continuidade da atividade criminosa e o alarme social gerado por este tipo de crime, o que é natural", especificou o funcionário judicial, citado pela agência Lusa.
Segundo o Código Penal, uma condenação para homicídio qualificado pode ser punida com pena de prisão de 12 a 25 anos. A lei contempla ainda a "especial censurabilidade ou perversidade" em casos em que, entre outras circunstâncias, o acusado é "ascendente" da vítima.
Recorde-se que, a equipa do INEM e dos bombeiros do Dafundo que foram chamados ao local encontraram a criança de seis meses em paragem cardiorrespiratória, com a faca usada no crime ainda cravada no peito do bebé. Ainda foram feitas tentativas de reanimação, mas sem sucesso.
João Barata ainda terá tentado fugir mas acabou por ser detido pelas autoridades.
