A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) denunciou hoje que os doentes de esclerose múltipla estão sem acesso a um medicamento inovador aprovado em agosto pelo Infarmed, porque a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica não o incluiu na listagem dos medicamentos que podem ser fornecidos.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do Infarmed esclareceu que o medicamento Fampyra (Fampiridina) "está neste momento em avaliação pelo grupo de peritos em Esclerose Múltipla da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), com vista à eventual inclusão deste medicamento no respetivo módulo do Formulário Nacional do Medicamento (FNM)".
E acrescentou que espera que a situação "se encontre finalizada até ao final do mês de novembro de 2014".
O Infarmed refuta também queixas de doentes sobre a ausência do medicamento, porque há sempre a possibilidade de se fazer um pedido individual, que é avaliado pela CNFT até à decisão sobre a eventual inclusão do medicamento no FNM.
A SPEM considerou a situação paradoxal em relação ao medicamento em causa, visto que quando é aprovada a sua utilização deixa de estar disponível para os doentes.
Antes da aprovação pelo Infarmed ainda era possível a alguns doentes acederem ao medicamento através da Autorização de Utilização Excecional (AUE), uma figura que permite aceder a medicamentos inovadores quando os médicos consideram que é fundamental, disse à Lusa Manuela Neves, secretária-geral da SPEM, acrescentando: "Agora a situação é pior, como está aprovado já não há hipótese de usar essa figura e os doentes não têm acesso".