Processo sobre medicamento para esclerose múltipla finalizado em breve

Um novo medicamento para a esclerose múltipla que suscitou queixas por não estar disponível apesar de aprovado, poderá estar à venda até final do mês, admite a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

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Lusa
07/11/2014 20:48 ‧ 07/11/2014 por Lusa

País

Infarmed

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) denunciou hoje que os doentes de esclerose múltipla estão sem acesso a um medicamento inovador aprovado em agosto pelo Infarmed, porque a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica não o incluiu na listagem dos medicamentos que podem ser fornecidos.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Infarmed esclareceu que o medicamento Fampyra (Fampiridina) "está neste momento em avaliação pelo grupo de peritos em Esclerose Múltipla da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), com vista à eventual inclusão deste medicamento no respetivo módulo do Formulário Nacional do Medicamento (FNM)".

E acrescentou que espera que a situação "se encontre finalizada até ao final do mês de novembro de 2014".

O Infarmed refuta também queixas de doentes sobre a ausência do medicamento, porque há sempre a possibilidade de se fazer um pedido individual, que é avaliado pela CNFT até à decisão sobre a eventual inclusão do medicamento no FNM.

A SPEM considerou a situação paradoxal em relação ao medicamento em causa, visto que quando é aprovada a sua utilização deixa de estar disponível para os doentes.

Antes da aprovação pelo Infarmed ainda era possível a alguns doentes acederem ao medicamento através da Autorização de Utilização Excecional (AUE), uma figura que permite aceder a medicamentos inovadores quando os médicos consideram que é fundamental, disse à Lusa Manuela Neves, secretária-geral da SPEM, acrescentando: "Agora a situação é pior, como está aprovado já não há hipótese de usar essa figura e os doentes não têm acesso".

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