O Parlamento português aprovou, na sexta-feira, a proibição de vestimentas que tapem o rosto em espaços públicos, nomeadamente a burca e o niqab, ou outras peças religiosas que sirvam o mesmo efeito.
"É proibida a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto", lê-se na proposta apresentada pelo Chega e aprovada com os votos da Direita.
O líder do Partido defendeu no Parlamento que "quem chega a Portugal, vindo de onde vier, vindo de que região venha, com os costumes que tiver ou com a religião que tiver, tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste país e os valores deste país".
A iniciativa contou com os votos favoráveis do Chega, PSD, IL e CDS-PP, votos contra de PS, Livre, BE e PCP, e a abstenção de PAN e JPP.
Mas quais são as diferenças entre os vários véus islâmicos?
Burca
O mais conhecido (e o que mais gera polémica) é a burca. Uma peça de roupa que cobre a mulher da cabeça aos pés, com os olhos cobertos por uma rede.
Mulher de burca© WAKIL KOHSAR/AFP via Getty Images
Niqab
Segue-se o niqab. É semelhante à burca, cobrindo na totalidade o corpo da mulher. De fora ficam apenas os olhos.
Mulheres de niqab© MOHAMMED HUWAIS/AFP via Getty Images
Hijab
De fora da proibição fica o hijab, um dos véus islâmicos mais usados e que, também, mais se vê em Portugal. O lenço cobre o cabelo, orelhas e pescoço da mulher, mas o rosto fica a descoberto. Ao contrário do que acontece com os dois trajes acima, tipicamente escuros, o hijab pode ter cores e padrões diferentes.
Mulheres de hijab© Christian Vierig/Getty Images
Chador
De igual forma, o chador também continua a ser permitido. A veste assemelha-se mais a um véu ou uma capa que cobre todo o corpo, exceto a cara, de forma fluída.
Mulheres de chador© Morteza Nikoubazl/NurPhoto via Getty Images)
Abaya
Por último, na lista de peças de roupa, surge a abaya. Trata-se de um vestido ou manto longo, esvoaçante e leve. Cobre todo o corpo, exceto a cabeça, mãos e pés e começa nos ombros, indo quase até ao chão. Por norma, é usada em conjunto com o hijab.
Mulheres de abaya© Shutterstock
A proposta aprovada no Parlamento prevê uma coima entre 200 a 4.000 euros para mulheres que usem burca ou niqab em espaços públicos.
"São considerados espaços públicos as vias públicas, bem como os locais abertos ao público, afetos ao serviço público e em todos os locais onde sejam prestados serviços geralmente acessíveis a todos os cidadãos", esclarece o documento.
Portugal juntou-se a outros 20 países que têm proibições semelhantes, nomeadamente europeus. Por exemplo, França, Espanha, Alemanha e Itália.
Portugal junta-se a mais de 20 países que proíbem uso de véus. Quais são?
Mais de 20 países proibiram o uso em espaços públicos de burcas e outros véus que cubram o rosto das mulheres, alegando proteção de valores seculares, combate ao extremismo religioso ou mesmo razões de segurança pública.
Lusa | 16:10 - 17/10/2025Durante a discussão na Assembleia da República, a proposta foi amplamente criticada pelos partidos de Esquerda.
Os socialistas defenderam que é preciso cuidado na elaboração das leis, num contexto em que a extrema-direita quer "dirigir ódio" contra um "alvo específico", neste caso a comunidade muçulmana. PCP e BE contestaram a proposta, enquanto o Livre acusou o Chega de apresentar um projeto propositadamente "mal feito" e por isso não quis valorizar este debate.
Parlamento aprova proibição da burca em espaços públicos em Portugal
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, a proibição da burca em espaços públicos em Portugal. A proposta foi feita pelo Chega e teve apoio do PSD, da IL e do CDS.
Natacha Nunes Costa com Lusa | 12:45 - 17/10/2025Leia Também: Gouveia e Melo recusa discurso anti-imigração mesmo que "perca votos"
