Uma magistrada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra foi agredida com um estalo, na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro, por um homem que ali se dirigiu para uma diligência.
Ao Notícias ao Minuto, fonte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) revelou que o agressor queria se ouvido por um magistrado e não por um funcionário judicial e que até já se tinha dirigido várias vezes às instalações do DIAP.
Hoje, "depois de passar à frente de todas as pessoas que estavam no corredor", o homem conseguiu ficar frente a frente com uma magistrada, que acabou por agredir com um estalo.
A polícia foi chamada ao local e deteve o homem, que será agora presente a primeiro interrogatório judicial para conhecer as eventuais medidas de coação tidas como adequadas.
Já a procuradora agredida, que tem menos de 30 anos, foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML), para fins de relatório.
Sindicato fala em falta de segurança. "Não é um sítio digno para um DIAP"
Ao Notícias ao Minuto, o sindicato denuncia o facto do DIAP de Coimbra funcionar num edifício com outros serviços, sem policiamento, apenas com segurança e sem qualquer tipo de controlo.
"Era uma situação que já se esperava que um dia ia acontecer", lamenta uma fonte oficial do SMMP, lembrando que podia "ter sido pior".
"A entrada no edifício é livre. Não há polícia, apenas segurança. Não há detetor de metais. Não é um edifício digno para ser um DIAP", realçou a mesma fonte.
Num comunicado enviado às redações, durante a manhã de hoje, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já tinha "repudiado" a agressão, reiterando as críticas "que tem feito há algum tempo", ou seja, "a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal".
DIAP funciona em edifício de cabeleireiros e cardiologistas
Quanto ao DIAP de Coimbra, em particular, conta o sindicato que "funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público".
"A entrada no edifício é livre, sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança. A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada", atira o SMMP, na mesma nota, sublinhando que este episódio é apenas "mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas, como a de Coimbra".
"A ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça", notam os responsáveis.
O caso da magistrada agredida hoje "levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções".
Leia Também: Irlandês encontrado morto com sinais de agressão em Lisboa
