"Hoje, sem sombra de dúvida está a ser um dia crítico", disse à Lusa o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, avançando que durante a manhã houve filas no aeroporto Humberto Delgado com os cidadãos de fora da UE a terem de esperar mais de 90 minutos nas partidas e chegadas.
Desde domingo que está em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários em que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso do arranque deste novo sistema, mas hoje a situação alterou-se, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.
Segundo o responsável pela UNEF da PSP, a terça-feira é o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige "um tempo de processamento na fronteira" maior.
"O dia de hoje, olhando ao período em que estou nestas funções, há mais de um ano, está a ser o dia mais desafiante até à presente data pelo volume dos passageiros nas partidas e chegadas, que está a obrigar uma grande taxa de esforço e de empenhamento de recursos", frisou João Ribeiro.
O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública salientou que "tudo o que ultrapassa 90 minutos" constitui um "risco para os passageiros, a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados".
João Ribeiro afirmou que "as terças-feiras são sempre os dias mais desafiantes" com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros a desembarcarem no aeroporto de Lisboa durante a manhã.
"Há desafios que se colocam em termos tecnológicos, o tempo de processamento de fronteira aumentou substancialmente e nós não conseguimos" responder, disse.
Estimando que seria preciso "duplicar as posições que existem em termos de fronteira" para a PSP ter um nível de resposta adequado, João Ribeiro admitiu que "não há espaço no aeroporto" para isso.
Acrescentou que todas as posições estão ocupadas e os recursos no aeroporto "são superiores a 100%", o que não impediu "tempos [de espera] superiores a 90 minutos".
Ao fim da manhã de hoje, os constrangimentos maiores verificavam-se nas partidas.
Para o SSI, o EES representa "um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controlo fronteiriço", que vai "substituir, de forma gradual, os antigos procedimentos manuais de carimbagem de passaportes por um registo eletrónico automatizado, contribuindo para um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro",
O SSI sublinha que, com a entrada em funcionamento deste sistema, "a União Europeia dá um passo decisivo no reforço da segurança interna e na prevenção da imigração irregular".
O sistema, que funciona nos aeroportos e nos portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".
De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
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