Durante a leitura da sentença, a juíza do Tribunal de Estarreja, no distrito de Aveiro, referiu que a factualidade da acusação foi considerada maioritariamente provada, com exceção de uma publicação na rede social Facebook, cuja autoria foi negada pela tia de Mónica Silva.
No entanto, e relativamente à conduta dolosa das arguidas, o tribunal entendeu que estas agiram com fundamento nas suas convicções pessoais e "no contexto emocional do desaparecimento da Mónica, não havendo uma intenção de difamar o assistente".
A tia de Mónica Silva foi assim absolvida de seis crimes de difamação e a irmã gémea de um crime de difamação. As duas foram também absolvidas dos pedidos de indemnização civil formulados, no valor global de seis mil euros, porque o tribunal não estabeleceu um nexo de casualidade entre os danos morais alegadamente sofridos pelo assistente e as condutas das arguidas.
À saída do tribunal, as duas arguidas mostraram-se satisfeitas com a decisão, afirmando que se fez justiça.
A irmã gémea da grávida disse ainda que tem esperança no recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) e pelo advogado da família da decisão do tribunal coletivo de Aveiro que absolveu Fernando Valente do crime de homicídio.
Na origem deste caso estão várias publicações feitas pelas arguidas e declarações prestadas a vários órgãos de comunicação social, nas quais acusavam Valente de ser o pai da criança que Mónica Silva carregava no ventre e de a ter assassinado.
O MP decidiu acompanhar parcialmente a acusação, por entender haver indícios suficientes da prática de apenas dois crimes de difamação agravada quanto à tia de Mónica, por factos ocorridos a 06 de novembro de 2024, não acompanhando a acusação deduzida contra a irmã da grávida.
Fernando Valente foi absolvido em 08 de julho, no Tribunal de Aveiro, dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O tribunal de júri julgou ainda improcedentes os pedidos de indemnização que tinham sido deduzidos pelos filhos menores da vítima e do viúvo.
O tribunal declarou ainda extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito, tendo o mesmo saído do Palácio da Justiça em liberdade.
O MP e a família de Fernando Valente anunciaram que iriam recorrer da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.
Fernando Valente foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusou o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação referia ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado até hoje.
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