A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) alertou para a "colocação no mercado europeu de dispositivos do fabricante Dental Theraupeutics AB" que contém a marcação CE de forma indevida.
"O INFARMED teve conhecimento, através da autoridade competente da Suécia, da colocação no mercado europeu de dispositivos médicos do fabricante Dental Therapeutics AB ostentando indevidamente marcação CE", pode ler-se numa circular informativa publicada no site.
E acrescenta: "Os dispositivos em causa tratam-se de produtos destinados ao uso em procedimentos de endodontia e exodontia".
O Infarmed refere ainda que "o certificado de conformidade, emitido pelo ON Interk Semko AB para os dispositivos em apreço, foi retirado a 12 de março de 2016" e, apesar da retirada do certificado, "o fabricante continuou a colocar os dispositivos no mercado".
© Site/ Infarmed
"Mais se informa que a autoridade congénere sueca ordenou a proibição da colocação e disponibilização no mercado dos dispositivos médicos visados, bem como a sua retirada, com vista à reposição da conformidade do mercado", lê-se.
A autoridade dá conta de que, em Portugal, "à data, não foram identificados registos de dispositivos do fabricante Dental Therapeutics AB".
Ainda assim. "caso se detetem no mercado nacional estes dispositivos com data de fabrico posterior a 12 de março de 2016 e marcação CE associada ao código 0413", o Infarmed "recomenda que os dispositivos em questão não sejam adquiridos nem utilizados".
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