Spinumviva volta a eleições. Inquérito na calha? Montenegro "estupefacto"

A empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro, volta a marcar mais uma campanha eleitoral. A poucos dias das eleições autárquicas, que se realizam no próximo domingo, 12 de outubro, a Spinumviva está novamente envolta em polémica.

De acordo com a CNN Portugal, os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da sociedade em questão, "à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro, e à origem dos fundos para aquisição de dois apartamentos em Lisboa, tudo propriedades da esfera patrimonial do primeiro-ministro, têm a convicção de que o caso só poderá mesmo ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça".

Além disso, realça o mesmo canal de televisão, o inquérito poderá ser "catalogado com suspeitas de eventuais crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais".

A conclusão dos procuradores, segundo a CNN, ocorre depois de o Ministério Público (MP) ter analisado ao detalhe todas as denúncias e queixas que recebeu sobre alegados crimes que possam ter sido praticados na esfera de Luís Montenegro e que levaram a uma averiguação preventiva anunciada há seis meses.

Para eles, a Justiça só conseguirá fazer um cabal esclarecimento das várias situações reportadas com a abertura de um processo-crime, uma vez que este é o único meio legal com recurso a meios de prova mais intrusivos, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal e buscas para apreensão de documentação em suportes físicos ou em suportes digitais.

Já esta quarta-feira, a Renascença revela que também a Polícia Judiciária (PJ) tem o mesmo entendimento e que, inclusive, sugeriu, há algum tempo, ao MP para avançar para abertura de inquérito. Como nota esta rádio, a decisão será agora tomada pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

PGR não confirma intenção de abrir inquérito a primeiro-ministro

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu, ainda no decorrer da noite de ontem, que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o MP aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua.

"Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio", refere um comunicado da PGR enviado às redações.

A PGR esclarece ainda que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e que o Ministério Público "aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise".

Montenegro "estupefacto" com notícia sobre inquérito. "Pouca-vergonha"

A notícia da CNN Portugal já gerou várias reações, entre as quais do próprio Luís Montenegro que admitiu ter ficado "estupefacto" com a notícia sobre o possível inquérito.

"Estou completamente tranquilo, embora absolutamente estupefacto e mesmo revoltado com o teor das notícias, que a virem de alguém ligado ao processo configuram uma situação que é uma pouca vergonha, de uma deslealdade processual, democrática", declarou o primeiro-ministro, considerando a notícia de "intolerável".

"Não sei qual é a fonte desta notícia, mas sei que tenho dado todos os esclarecimentos que me são pedidos. O resto é uma pouca-vergonha, vou repetir, uma pouca-vergonha", atirou, a partir de Faro, onde esteve em campanha.

Segundo Montenegro, não será ele "a quebrar a relação de lealdade entre todos os intervenientes processuais". Mantém-se, contudo, disponível "para prestar todos os esclarecimentos".

O Chefe de Governo falou ainda em "manobras obscuras" por pessoas não identificadas "a três ou quatro dias do encerramento de uma campanha eleitoral", realçando que "tudo poderá ser clarificado" em altura posterior.

"Em democracia é natural que haja vulnerabilidades e esta é uma delas: lançarem-se atoardas, suspeitas, insinuações de fontes não identificadas", criticou.

Dos pedidos de demissão aos "que se evitem precipitações"

Um dos primeiros políticos a reagir à notícia da CNN Portugal foi o presidente do Chega. André Ventura considerou que Montenegro tem de prestar todos os esclarecimentos sobre o caso Spinumviva, alegando que será grave se for aberto um inquérito-crime.

"Se forem verdadeiras as notícias avançadas pela imprensa sobre a abertura de inquérito ao primeiro-ministro, é fundamental que as suspeitas sejam rapidamente dissipadas", escreveu o líder do Chega na rede social X, acrescentando que o "cenário é grave" e o primeiro-ministro "não se pode esconder".

"Tem de responder à justiça, mas também aos portugueses", sublinhou.

Já o secretário-geral do PS disse que mantém confiança na justiça e que o primeiro-ministro deve dar as explicações sobre o caso Spinumviva que lhe forem pedidas "quando chegar a hora", apelando a que se evitem precipitações.

"A minha confiança na justiça mantém-se e a justiça fará o trabalho, no momento, com o método que considerar oportuno, e aquilo que eu entendo é que o primeiro-ministro, quando chegar a hora, deve dar as explicações que as autoridades lhe solicitarem", afirmou José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas, à entrada para um comício da campanha autárquica no Barreiro, distrito de Setúbal.

Por sua vez, o secretário-geral do PCP reiterou que o primeiro-ministro se devia ter demitido do cargo antes das eleições legislativas, quando surgiram as notícias sobre a Spinumviva, antecipando que o caso "vai continuar, infelizmente por muito tempo".

"É que nós alertámos na altura que o que o primeiro-ministro devia ter feito, quando isto foi surgindo, era ter-se demitido. Achou que isso não era solução, forçou eleições e arrastou este problema para a frente", criticou Paulo Raimundo.

Férias de Montenegro no Brasil investigadas

Entretanto, a revista Sábado revela hoje que as férias de Luís Montenegro ao Brasil, em 2024, estão a ser alvo de investigação, uma vez que os investigadores suspeitam que as despesas das mesmas terão sido imputadas à empresa familiar do primeiro-ministro, quando este já a tinha passado aos filhos.

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