Agente 'passa perna' a banco e fica com penhora de reformado

Foi nomeado pelo Santander para recuperar verbas de três fiadores de uma empresa do Porto que entretanto faliu, mas acabou por apropriar-se da penhora, durante dois anos, de um dos fiadores, um reformado. Segundo o Jornal de Notícias (JN), o esquema fraudulento passou ao lado do banco e apenas foi descoberto quando o Santander pediu novamente a execução dos devedores, sem saber que estes já tinham saldado a dívida.

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Notícias Ao Minuto
07/10/2014 08:49 ‧ 07/10/2014 por Notícias Ao Minuto

País

Crime

Um agente de execução, nomeado pelo Santander para recuperar verbas de três pessoas que se declararam fiadoras de uma empresa que faliu no Porto, não só enganou os devedores como conseguiu apropriar-se do dinheiro que deveria ter sido entregue ao banco.

Segundo o Jornal de Notícias (JN), Francisco Santa Marta pediu à Segurança Social (SS) a penhora de uma parte da reforma de um dos devedores. Ao todo, eram 587,39 euros penhorados que iam diretamente para a sua conta bancária, e sempre sem o Santander saber.

O desvio da penhora aconteceu durante dois anos (entre setembro de 2010 e setembro de 2012) e apenas foi descoberto quando o agente de execução abandonou o escritório e passou cerca de 300 processos para uma agente que o substituíra e que, alegadamente, não teria conhecimento do esquema.

O Santander ordenou uma nova execução aos devedores que, por seu turno, recusaram saldar uma dívida que garantiam já estar paga. E foi aí que o esquema de Santa Marta veio ao de cima.

O Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto acusou o agente de execução do crime de peculato, punível com pena até oito anos de cadeia. Contudo, Francisco Santa Marta enfrenta ainda uma outra acusação de apropriação de penhoras, sendo que o processo ainda continua em aberto.

O Santander exige agora ao agente uma indeminização de 15.325 euros, valor desviado durante dois anos a que se somam os juros entretanto vencidos.

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