Em entrevista à agência Lusa a propósito das autárquicas de 12 de outubro, numa leitura à forma como os municípios portugueses têm gerido as questões da higiene urbana, o presidente da ALU, Luis Capão, começou por dizer que "as autarquias têm investido cada vez" no setor, ainda que enfrentem "dificuldades com a escassez de trabalhadores".
O também responsável pela empresa Cascais Ambiente referiu que os autarcas têm cada mais consciência de que a limpeza urbana é um "ativo e um manancial de captação de investimento" e também ajuda a valorizar o território.
"Uma cidade limpa é uma cidade atrativa, uma cidade dinâmica e que tem mais qualidade de vida", sublinhou.
Nesse sentido, Luís Capão considerou que o tema da higiene urbana estará presente na campanha política, seja por responsabilidade das atuais lideranças, seja como "arma de arremesso" dos partidos da oposição, especialmente daqueles com um "discurso mais populista".
"Principalmente quem está a tentar ganhar um novo espaço político, em autarquias que são lideradas por outros partidos ou por outras coligações, usa muito a limpeza urbana porque, de facto, tem sido um fator de tensão nas cidades, independentemente de tudo aquilo que têm sido as grandes melhorias", apontou.
No seu entendimento, "a origem dos problemas de limpeza urbana não tem a ver com a falta de capacidade das cidades em dar resposta, mas sim com a falta de civismo" da população.
"Uma falta de civismo que existe por uma população que não se revê naquilo que são os investimentos que as autarquias muitas vezes fazem", atestou.
Questionado sobre os atuais modelos de gestão da limpeza urbana e se estes têm de ser responsabilidade dos municípios ou partilhados com o Governo, Luís Capão defendeu que "devem ser adaptados à realidade de cada território, mas preferencialmente na esfera das autarquias".
"Demasiada centralização nunca correu bem. Temos casos de centralização que não funcionam bem e vice-versa. Portanto, não acho que haja uma medida e uma resposta única. Acho que cada concelho, cada território deve aplicar exatamente as medidas que tenham os melhores resultados e não aquelas que sejam definidas muitas vezes a nível hierárquico central", defendeu.
Relativamente à delegação de competências de higiene urbana nas freguesias, o presidente da ALU ressalvou que existem autarquias a necessitar de autonomia, mas noutros casos a atribuição destas responsabilidades torna-se "redundante".
Em termos globais, Luís Capão referiu que o setor da higiene urbana é estratégico, com mais de 12 mil postos de trabalho diretos e nove mil indiretos, gerando cerca de 600 milhões de euros de valor acrescentado anual.
O dirigente lembrou ainda que se registou um aumento dos custos da limpeza urbana, que passou de cerca de 30 euros por habitante em 2021 para 39 euros em 2023, motivado pela "valorização dos recursos humanos e o crescimento da população".
Por outro lado, a funcionar ainda de forma "bastante desorganizada" está a recolha de resíduos têxteis pelos municípios, já obrigatória, que carece de "uma regulamentação clara".
"Essa recolha tem sido feita de uma forma bastante anárquica, por empresas que usam o território conforme servem melhor os seus interesses operacionais. Muitas vezes, os contentores são colocados em locais inadequados sem autorização das autarquias. Espero que na delegação desta gestão aos municípios, que peca só por tardia, seja possível organizar este fluxo e começar, de uma vez por todas, a regulá-lo", defendeu.
O presidente da ALU alertou ainda para o atraso do país em matéria de reciclagem, ressalvando que as metas para 2025 apontavam para 55%. Porém, neste momento, não passa dos 40%.
"O que importa é que haja, de facto, sistemas que sejam fáceis, que sejam de fácil implementação, que sejam os quais forem, que sejam bem explicados e, acima de tudo, que permitam ser flexíveis. E que as pessoas tenham uma fácil adesão aos mesmos", defendeu.
Fundada em 2019, a Associação de Limpeza Urbana integra atualmente 76 municípios e empresas.
Leia Também: Homem detido por maus-tratos a companheira acamada em Beja
