O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou na terça-feira que o Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros.
Na terça-feira à noite, em comunicado, a AAUL veio demonstrar o "seu repúdio total e condenação veemente à confirmação pelo Ministério da Educação da sua intenção de subir as propinas de forma progressiva a partir do ano letivo 2026/2027".
No entendimento da AAUL, a decisão do Governo é "não apostar no financiamento público, mas na elevação de barreiras já vertiginosas, optando pelo corte do maior elevador social que o país conheceu".
Na opinião da Associação, um país que trata assim a sua educação é um país que se autocondena à estagnação e baixos salários.
"Os estudantes merecem mais, as Instituições de Ensino Superior merecem mais. Acima de tudo, o país merece mais. Esta opção não é apenas errada, é um retrocesso, uma afronta e um desafio. Num dia onde o Governo promove a reforma da Ação Social, como que atirando areia aos olhos, submete os estudantes a mais uma humilhação".
Na nota, a AAUL lembra que atualmente estudar custa cerca de 900 euros por mês e os quartos em Lisboa cerca de 500 euros, sem contrato.
"As residências tardam, o investimento é inexistente e as Instituições de Ensino Superior sobrevivem num ambiente de sucessiva asfixia, enquanto os seus estudantes (Sobre)vivem", sublinha a AAUL.
A Associação diz ainda que os "estudantes já demonstraram que quando desafiados, reagem, resistem e vencem".
"Temos a certeza que todo o movimento associativo será mobilizado e, no que cabe à AAUL, encetaremos todos os esforços possíveis para impedir o avanço desta medida, tanto no Governo como na Universidade de Lisboa. O futuro do ensino superior joga-se agora. Estaremos na linha da frente, com firmeza e responsabilidade, na defesa dos direitos dos estudantes", é referido na nota.
Na terça-feira, a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) contestou o aumento das propinas anunciado pelo Governo e prometeu "dar resposta nas ruas".
"Não aceitamos esta tentativa de aumento da propina nem nenhum outro que venha a seguir e deixamos a certeza de que se o Governo não voltar atrás nas suas intenções de aumento da propina no quadro do Orçamento do Estado 2026 os estudantes darão resposta nas ruas, em luta, unidos", refere a associação em comunicado.
A atualização das propinas de licenciatura, de acordo com Fernando Alexandre, será feita com base na taxa de inflação de 2025 e será incluída na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 para entrar em vigor no ano letivo 2026/2027.
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