Numa ublciação partilhada esta quinta-feira, Benjamin Pereira aponta que a queixa-crime foi apresentada na quarta-feira junto do tribunal de Esposende.
"Como cidadão, tenho o maior respeito pela liberdade de expressão, mas há que saber estabelecer limites, e os limites da minha tolerância foram claramente ultrapassados. A moldura penal para estes crimes pode ir até 5 anos de prisão ou multa, penas agravadas pelo facto de eu ser membro do Estado Português", lê-se na publicação partilhada nas redes sociais.
Em nota publicada no Facebook já na semana passada, Benjamim Pereira refere que as publicações lhe dirigem acusações "profundamente falsas, injustas e gravíssimas".
"Não posso permanecer em silêncio perante ataques que visam destruir a minha honra, reputação e integridade, através de falsidades deliberadas", sublinhava.
O ex-autarca refere que nunca foi acusado nem constituído arguido em qualquer processo relacionado com a derrocada e que nunca praticou qualquer ato ilícito no exercício de funções públicas.
"Todas as decisões que tomei enquanto autarca foram devidamente fundamentadas nos pareceres técnicos e dentro da legalidade", acrescenta.
Por isso, e face à gravidade das acusações, Benjamim Pereira avançou com uma queixa-crime por difamação, calúnia e ofensa ao bom nome.
Anunciou ainda que está a desenvolver as diligências necessárias para a remoção das publicações em causa.
Benjamim Pereira assinala que as publicações surgem em pleno período de campanha eleitoral, num momento em que é candidato à Assembleia Municipal de Esposende, pelo PSD.
"Não deixo, por isso, de lamentar que se tentem explorar tragédias humanas para fins de aproveitamento político, procurando manchar a minha imagem junto da comunidade num contexto de escolha democrática. A liberdade de expressão é um valor essencial, que respeito e defendo. Mas não pode servir de escudo para caluniar, insultar ou lançar acusações infundadas sem qualquer prova", remata.
Uma derrocada de terras e pedras registada na madrugada de 23 de novembro de 2022 atingiu e matou dois jovens que estavam a dormir em casa, em Palmeira de Faro, concelho de Esposende.
Benjamim Pereira foi presidente da Câmara de Esposende desde 2013 até setembro de 2024, altura em que saiu para assumir a presidência do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Leia Também: CNE dá razão ao PS e ordena retirada de publicações da Junta de Alcabideche
