Há falta de sensores de glicemia nas farmácias, problema que, de acordo com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), se agrava durante o período de verão. A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) justificou a escassez com um "significativo aumento da procura", tendo dado conta de que a Abbott, empresa responsável pelo abastecimento do mercado português, está a "proceder à reavaliação dos critérios de distribuição das unidades por farmácia".
"Este sistema de um laboratório enviar para cada farmácia a quantidade que entende, de acordo com um histórico que sabemos que não reflete as necessidades de cada farmácia, introduz uma discricionariedade no mercado", argumentou a presidente da ANF, Ema Paulino, em declarações à RTP.
Ema Paulino lembrou, inclusive, que "desportistas, ou mesmo animais de estimação, também podem utilizar estes sensores para outros efeitos, […] como controlar o índice glicémico", e que as farmácias não podem "fazer essa discriminação".
"Recebendo uma prescrição médica, temos de lhe dar resposta", disse.
Desde o dia 8 de agosto que apenas os médicos das especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar estão autorizados a prescrever sensores de monitorização da glicose intersticial e medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1 (semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido). Entre este fármacos inclui-se o Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas também usado para combater a obesidade e ajudar à perda de peso.
Na altura, o Ministério da Saúde justificou a decisão devido às "dificuldades amplamente reconhecidas" no acesso a estas terapêuticas, bem como aos relatos de uso indevido destes recursos. O objetivo passa, assim, por "regular e corrigir essas distorções, promovendo um acesso efetivo e adequado a essas ferramentas essenciais à saúde".
Para Ema Paulino, caso esta legislação garanta "que estes dispositivos só são prescritos para as pessoas que realmente necessitam deles", os sensores de glicemia "deverão estar no circuito de distribuição normal, como estão todos os outros medicamentos e dispositivos médicos, em que as farmácias vão solicitando, à medida das necessidades".
De acordo com o Infarmed, a avaliação da Abbott visa "garantir uma maior equidade na alocação e de reforçar o fornecimento às farmácias de menor dimensão", avançou o Jornal de Notícias.
O mesmo meio indicou que, segundo dados do regulador, são "atualmente disponibilizadas cerca de cem mil unidades [de sensores] por mês para o mercado português", o que se traduz em "7% acima das registadas em 2024".
O organismo considerou, contudo, ser "essencial garantir a sua disponibilização de forma racional e dando prioridade aos doentes diabéticos tipo 1, evitando quaisquer práticas contrárias que ponham em causa o acesso destes doentes".
Sublinhe-se que, no final de janeiro, o Infarmed anunciou ter desencadeado "um processo alargado de auditorias e inspeções a todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde", tendo em conta a "análise dos dados de utilização disponíveis no final do ano de 2024. O regulador assegurou ao JN que "prossegue as ações de auditoria e inspeção aos medicamentos antidiabéticos em vários agentes do circuito do medicamento, nomeadamente Titulares de Autorização de Introdução no Mercado, entidades com autorização de distribuição por grosso e farmácias".
O Notícias ao Minuto contactou a ANF e o Infarmed, por forma a obter mais esclarecimentos.
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