A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa e do Destacamento Territorial das Caldas da Rainha, identificou, no domingo, três homens e uma mulher por contrafação e apreendeu 553 artigos, no concelho das Caldas da Rainha.
Em comunicado, esta segunda-feira, a força de segurança revela que levou a cabo, naquele concelho, uma operação de fiscalização direcionada ao combate à contrafação, uso ilegal de marca e comercialização de artigos contrafeitos.
"No decurso da operação, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, ostentando referências a marcas de renome, que se encontravam expostos para venda ao público", lê-se.
Na sequência da ação, a GNR realizou diligências policiais que culminaram na identificação de quatro suspeitos - três homens, com idades compreendidas entre os 16 e os 50 anos, e uma mulher de 29 anos.
Foram ainda elaborados cinco autos de notícia por crimes contra a propriedade industrial e apreendidos 553 artigos contrafeitos, com valor estimado superior a 8.120 euros, segundo a mesma nota.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial das Caldas da Rainha.
A operação contou com o reforço do Destacamento de Intervenção (DI) de Leiria e de Lisboa.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações "é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor".
Apreensões de produtos contrafeitos aumentou 398% em 2024
De recordar que, de acordo com o relatório do Grupo Anti Contrafação (GAC), aprovado em abril, o número de apreensões de produtos contrafeitos apreendidos em Portugal, em 2024, aumentou 398% face ao ano anterior e é o valor mais elevado desde 2016.
De acordo com o documento, foram apreendidos, no total, 3.264.653 produtos contrafeitos pelas autoridades durante o ano de 2024, o equivalente a mais de 6 milhões de euros. Em 2023, as apreensões ficaram pelos 655.000 produtos.
A apreensão de tabaco e produtos derivados do tabaco foi a que registou o maior aumento, com uma evolução de 15.992,57%, o que equivalente a mais 424.361 produtos do que em 2023.
Outra subida considerável está relacionada com a contrafação de roupa, calçado, embalagens, rótulos e etiquetas, com as apreensões a aumentarem 906,7%. A contrafação de telemóveis subiu 476,81% e a contrafação de perfumes e produtos de cosmética aumentou 448,59%.
Apesar do aumento exponencial, não foi feita qualquer apreensão de CD's, DVD's, cassetes e jogos e as apreensões de bebidas alcoólicas e géneros alimentícios diminuíram 73%.
O valor registado em 2024 é o maior aumento desde 2016, ano em que foram feitas mais de 10 milhões de apreensões, e o relatório sublinha que "a contrafação continua em forte crescimento, associada à tendência de crescimento do comércio eletrónico".
As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela GNR, pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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