José Sócrates falou aos jornalistas à saída do tribunal, na pausa para almoço do quinto dia do julgamento da Operação Marquês, onde reiterou que a acusação de manipulação pública não só é “absurda” como também é “falsa e injusta”.
O antigo primeiro-ministro negou, em tribunal, ter instrumentalizado ministros para que estes realizassem atos ilegais no concurso do TGV, um dos dossiês em que está acusado de ter sido corrompido pelo grupo Lena.
"É absolutamente falso que eu tenha dado sugestões ou orientações a ministros no sentido de os instrumentalizar, para realizar atos contra a sua vontade, atos ilegais", afirmou, no quinto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o chefe de Governo entre 2005 e 2011.
O antigo primeiro-ministro rejeita, ainda, que a cláusula no contrato de concessão beneficiava a empresa Lena e afirma que “defende o interesse público” e que era completamente “razoável” e “entendível para o tempo que estávamos a viver.” E acrescenta que o Tribunal Arbitral e o Tribunal de Instrução foi da mesma opinião.
Em causa está uma alínea que previa que o vencedor do concurso para a construção do troço Poceirão-Caia da linha de alta velocidade, realizado há mais de 15 anos, fosse indemnizado pelo Estado caso o Tribunal de Contas chumbasse o projeto.
José Sócrates argumenta que há vários absurdos na acusação, a começar por ser acusado num projeto “que nunca existiu e cujas indemnizações nunca existiram”. Mas, para além disso, considera ser “ainda mais absurdo” ser acusado, não de manipular um concurso, mas de manipular uma alínea, que “é chamada a alínea que vale milhões”.
O antigo governante diz que a intenção do Ministério Público com isto é dizer que nunca houve a intenção de construir o TGV e que o executivo de Sócrates queria que o projeto fosse chumbado pelo Tribunal de Contas, de modo a beneficiar a empresa Lena com a clausula no contrato de concessão. “Isto não é um bocadinho absurdo?”, questiona Sócrates.
Como argumento, relembra ainda que o seu governo destituiu das funções o líder da componente técnica, o então presidente da RAVE, Ribeiro dos Santos, que Sócrates diz não conhecer.
Confrontado com as alegações do Ministério Público, que dizem que a destituição foi uma forma de camuflar o esquema, o ex-primeiro-ministro diz que se trata de “uma história da carochinha”, “sem pés nem cabeça”.
O antigo primeiro-ministro, de 67 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES), e o empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.
O processo conta, no total, com 21 arguidos, que respondem globalmente por 117 crimes económico-financeiros.
O julgamento começou em 3 de julho e pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa irão passar mais de 650 testemunhas.
Os arguidos têm, em geral, negado a prática de qualquer ilícito.
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