O Infarmed ordenou, na segunda-feira, a suspensão da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes de todos os produtos cosméticos da empresa Gold Spell Portugal Lda.
Em comunicado, partilhado no site, a autoridade revela que, no âmbito de uma "denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos notificados como cosméticos mas que não cumprem com a totalidade dos requisitos aplicáveis e estabelecidos no Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-lei n.º 23/2025 de 19 de março".
Acrescenta também que verificou que "a referida entidade colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagem, pelo que os produtos não se encontram conformes".
Desta forma, o Infarmed determinou que "as entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar ou utilizar" e "os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar".
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